ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1° LUGAR .RÁDIO MIRANTE LTDA. .HABILITADA . .2° LUGAR .FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL .HABILITADA . .3° LUGAR (EMPATE) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. FISTEL: 50416256708 Canal: 226 .HABILITADA . .3° LUGAR (EMPATE) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. FISTEL: 08008001500. Canal: 232 .HABILITADA . .3° LUGAR (EMPATE) .SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA. .HABILITADA . .3° LUGAR (EMPATE) .RÁDIO CIDADE SÃO LUIS LTDA. .HABILITADA . .7° LUGAR (EMPATE) .AURORA FM LTDA. .HABILITADA . .7° LUGAR (EMPATE) .RÁDIO CURIMÃ LTDA. .HABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 166/2024 . .Processo Administrativo .nº 53115.013525/2020-36 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 14.503, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 04/10/2024