ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1° Lugar .RÁDIO MIRANTE LTDA. .HABILITADA . .2° Lugar .FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL .HABILITADA . .3° Lugar .FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO .HABILITADA . .4° Lugar (Empate) .RÁDIO CIDADE SÃO LUIS LTDA. .HABILITADA . .4° Lugar (Empate) .SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA. .HABILITADA . .4° Lugar (Empate) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. .HABILITADA . .7° Lugar .SISTEMA ALELUIA DE COMUNICAÇÃO LTDA. .HABILITADA . .8° Lugar (Empate) .AURORA FM LTDA. .HABILITADA . .8° Lugar (Empate) .RÁDIO CURIMÃ LTDA. .HABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 164/2024 . .Processo Administrativo .nº 53115.013490/2020-35 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 14.501, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 04/10/2024