ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1° Lugar .RÁDIO MIRANTE LTDA. .HABILITADA . .2° Lugar (empate) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. FISTEL 50416256708 CANAL 226 .HABILITADA . .2° Lugar (empate) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. FISTEL 08008001500 CANAL 232 .HABILITADA . .4° Lugar (empate) .AURORA FM LTDA. .HABILITADA . .4° Lugar (empate) .H.M.M CASTRO & CIA LTDA. .HABILITADA . .4° Lugar (empate) .SISTEMA DE TELEVISÃO RIO URU LTDA. .HABILITADA . .Desistente .RÁDIO CURIMÃ LTDA. .DESISTENTE ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 158/2024 . .Processo Administrativo .nº 53115.013496/2020-11 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 14.488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 04/10/2024