PORTARIA ICMBIO Nº 3.050, DE 1º OUTUBRO DE 2024

PORTARIA ICMBIO Nº 3.050, DE 1º OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria ICMBio nº 2.932, de 23 de setembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2024, Seção 1, p. 68,
conforme processo nº 02629.000138/2008-12.
MAURO OLIVEIRA PIRES