P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.136.949 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 603.661 0032 2004 0024 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte 12 331 603.661 F 3- ODC 1 90 8 1000 603.661 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 10.204.512 0032 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 12 363 10.204.512 F 1-PES 1 90 8 1000 10.204.512 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 2.261.889 0032 212B 0024 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte 12 331 2.261.889 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 2.261.889 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 155.191 0032 0181 0024 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 09 272 155.191 S 1-PES 1 90 0 1001 155.191 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 911.696 0032 09HB 0024 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Norte 12 846 911.696 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 911.696 .TOTAL - FISCAL 13.981.758 .TOTAL - SEGURIDADE 155.191 .TOTAL - GERAL 14.136.949 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.020.620 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 600.682 0032 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 600.682 F 3- ODC 1 90 8 1000 600.682 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 3.227.361 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 3.227.361 F 1-PES 1 90 8 1000 3.227.361 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.756.037 0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 1.756.037 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 1.756.037 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 278.871 0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 278.871 S 1-PES 1 90 0 1001 278.871 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 157.669 0032 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 12 846 157.669 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 157.669 .TOTAL - FISCAL 5.741.749 .TOTAL - SEGURIDADE 278.871 .TOTAL - GERAL 6.020.620 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26437 - Instituto Federal de Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.770.938 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 257.540 0032 2004 0014 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Roraima 12 331 257.540 F 3- ODC 1 90 8 1000 257.540 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 9.072.561 0032 20TP 0014 Ativos Civis da União - No Estado de Roraima 12 363 9.072.561 F 1-PES 1 90 8 1000 9.072.561 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.659.044 0032 212B 0014 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Roraima 12 331 1.659.044 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 1.659.044 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 781.793 0032 0181 0014 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Roraima 09 272 781.793 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 781.793 .TOTAL - FISCAL 10.989.145 .TOTAL - SEGURIDADE 781.793 .TOTAL - GERAL 11.770.938 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.126.253 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 405.188 0032 2004 0042 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina 12 331 405.188 F 3- ODC 1 90 8 1000 405.188 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 4.146.113 0032 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 12 363 4.146.113 F 1-PES 1 90 8 1000 4.146.113 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 914.751 0032 212B 0042 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina 12 331 914.751 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 914.751 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 393.077 0032 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina 09 272 393.077 S 1-PES 1 90 0 1001 393.077 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 267.124 0032 09HB 0042 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Santa Catarina 12 846 267.124 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 267.124 .TOTAL - FISCAL 5.733.176 .TOTAL - SEGURIDADE 393.077 .TOTAL - GERAL 6.126.253 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.355.814 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 343.628 0032 2004 0035 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo 12 331 343.628 F 3- ODC 1 90 8 1000 343.628 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 208.170 0032 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 12 363 208.170 F 1-PES 1 90 8 1000 208.170 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 487.127 0032 212B 0035 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo 12 331 487.127 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 487.127 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 316.889 0032 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 316.889 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 316.889 .TOTAL - FISCAL 1.038.925 .TOTAL - SEGURIDADE 316.889 .TOTAL - GERAL 1.355.814 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.940.290 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 54.400 0032 2004 0040 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na Região Sul 12 331 54.400 F 3- ODC 1 90 8 1000 54.400 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 914.717 0032 20TP 0040 Ativos Civis da União - Na Região Sul 12 364 914.717 F 1-PES 1 90 8 1000 914.717 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 971.173 0032 212B 0040 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na Região Sul 12 331 971.173 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 971.173 .TOTAL - FISCAL 1.940.290 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.940.290 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.907.999 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 280.600 0032 2004 0015 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará 12 331 280.600 F 3- ODC 1 90 8 1000 280.600 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 741.257 0032 20TP 0015 Ativos Civis da União - No Estado do Pará 12 364 741.257 F 1-PES 1 90 8 1000 741.257 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 276.837 0032 212B 0015 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará 12 331 276.837 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 276.837 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 45.516 0032 0181 0015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará 09 272 45.516 S 1-PES 1 90 0 1001 45.516 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 563.789 0032 09HB 0015 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Pará 12 846 563.789 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 563.789 .TOTAL - FISCAL 1.862.483 .TOTAL - SEGURIDADE 45.516 .TOTAL - GERAL 1.907.999 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G
PORTARIA GM/MPO Nº 329, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 21 de 39)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/10/2024