Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 12 846 159.652 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 159.652 .TOTAL - FISCAL 3.275.352 .TOTAL - SEGURIDADE 41.551 .TOTAL - GERAL 3.316.903 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26421 - Instituto Federal de Rondônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 903.689 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 174.041 0032 2004 0011 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Rondônia 12 331 174.041 F 3- ODC 1 90 8 1000 174.041 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 382.016 0032 20TP 0011 Ativos Civis da União - No Estado de Rondônia 12 363 382.016 F 1-PES 1 90 8 1000 382.016 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 77.929 0032 212B 0011 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Rondônia 12 331 77.929 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 77.929 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 163.399 0032 0181 0011 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Rondônia 09 272 163.399 S 1-PES 1 90 0 1001 163.399 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 106.304 0032 09HB 0011 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Rondônia 12 846 106.304 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 106.304 .TOTAL - FISCAL 740.290 .TOTAL - SEGURIDADE 163.399 .TOTAL - GERAL 903.689 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26422 - Instituto Federal Catarinense ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.921.018 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 555.192 0032 2004 0042 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina 12 331 555.192 F 3- ODC 1 90 8 1000 555.192 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 2.922.758 0032 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 12 363 2.922.758 F 1-PES 1 90 8 1000 2.922.758 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.476.913 0032 212B 0042 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina 12 331 1.476.913 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 1.476.913 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 966.155 0032 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina 09 272 966.155 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 966.155 .TOTAL - FISCAL 4.954.863 .TOTAL - SEGURIDADE 966.155 .TOTAL - GERAL 5.921.018 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.245.750 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 994.996 0032 20TP 0028 Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe 12 363 994.996 F 1-PES 1 90 8 1000 994.996 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 473.906 0032 212B 0028 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe 12 331 473.906 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 473.906 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 776.848 0032 0181 0028 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe 09 272 776.848 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 776.848 .TOTAL - FISCAL 1.468.902 .TOTAL - SEGURIDADE 776.848 .TOTAL - GERAL 2.245.750 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26424 - Instituto Federal do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 842.003 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 139.630 0032 2004 0017 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Tocantins 12 331 139.630 F 3- ODC 1 90 8 1000 139.630 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 633.114 0032 212B 0017 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Tocantins 12 331 633.114 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 633.114 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 69.259 0032 0181 0017 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Tocantins 09 272 69.259 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 69.259 .TOTAL - FISCAL 772.744 .TOTAL - SEGURIDADE 69.259 .TOTAL - GERAL 842.003 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26425 - Instituto Federal do Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.061.154 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 64.343 0032 2004 0012 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Acre 12 331 64.343 F 3- ODC 1 90 8 1000 64.343 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 879.769 0032 212B 0012 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Acre 12 331 879.769 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 879.769 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 52.258 0032 0181 0012 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Acre 09 272 52.258 S 1-PES 1 90 0 1001 52.258 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 64.784 0032 09HB 0012 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Acre 12 846 64.784 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 64.784 .TOTAL - FISCAL 1.008.896 .TOTAL - SEGURIDADE 52.258 .TOTAL - GERAL 1.061.154 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.387.739 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 267.626 0032 2004 0016 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amapá 12 331 267.626 F 3- ODC 1 90 8 1000 267.626 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 2.005.364 0032 20TP 0016 Ativos Civis da União - No Estado do Amapá 12 363 2.005.364 F 1-PES 1 90 8 1000 2.005.364 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 686.750 0032 212B 0016 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amapá 12 331 686.750 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 686.750 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 54.023 0032 0181 0016 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amapá 09 272 54.023 S 1-PES 1 90 0 1001 54.023 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 373.976 0032 09HB 0016 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Amapá 12 846 373.976 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 373.976 .TOTAL - FISCAL 3.333.716 .TOTAL - SEGURIDADE 54.023 .TOTAL - GERAL 3.387.739 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.523.014 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 415.400 0032 2004 0029 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia 12 331 415.400 F 3- ODC 1 90 8 1000 415.400 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 1.644.649 0032 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 12 363 1.644.649 F 1-PES 1 90 8 1000 1.644.649 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.646.745 0032 212B 0029 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia 12 331 1.646.745 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 1.646.745 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 752.617 0032 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 752.617 S 1-PES 1 90 0 1001 752.617 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 63.603 0032 09HB 0029 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Bahia 12 846 63.603 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 63.603 .TOTAL - FISCAL 3.770.397 .TOTAL - SEGURIDADE 752.617 .TOTAL - GERAL 4.523.014 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
PORTARIA GM/MPO Nº 329, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 19 de 39)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/10/2024