12 331 132.078 0032 2004 0024 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte 12 331 132.078 S 3- ODC 1 90 8 1000 132.078 0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 488.898 0032 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 12 302 488.898 S 1-PES 1 90 8 1001 488.898 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 318.768 0032 212B 0024 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte 12 331 318.768 . . . .S .3- ODC .1 .90 .8 .1000 318.768 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 66.879 0032 0181 0024 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 09 272 66.879 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 66.879 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.006.623 .TOTAL - GERAL 1.006.623 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.499.218 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 542.664 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 542.664 S 3- ODC 1 90 8 1000 542.664 0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 7.054.807 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 302 7.054.807 S 1-PES 1 90 8 1001 7.054.807 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 4.901.747 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 4.901.747 . . . .S .3- ODC .1 .90 .8 .1000 4.901.747 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 12.499.218 .TOTAL - GERAL 12.499.218 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26385 - Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 967.779 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 200.959 0032 2004 0054 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 331 200.959 S 3- ODC 1 90 8 1000 200.959 0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 494.263 0032 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 302 494.263 S 1-PES 1 90 8 1001 494.263 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 202.659 0032 212B 0054 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 331 202.659 . . . .S .3- ODC .1 .90 .8 .1000 202.659 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 69.898 0032 0181 0054 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 09 272 69.898 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 69.898 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 967.779 .TOTAL - GERAL 967.779 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26386 - Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 646.229 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 305.470 0032 2004 0042 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina 12 331 305.470 S 3- ODC 1 90 8 1000 305.470 0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 238.509 0032 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 12 302 238.509 S 1-PES 1 90 8 1001 238.509 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 26.875 0032 212B 0042 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina 12 331 26.875 . . . .S .3- ODC .1 .90 .8 .1000 26.875 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 75.375 0032 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina 09 272 75.375 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 75.375 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 646.229 .TOTAL - GERAL 646.229 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26387 - Hospital Universitário de Santa Maria ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.975.525 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 432.827 0032 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 432.827 S 3- ODC 1 90 8 1000 432.827 0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 1.756.054 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 302 1.756.054 S 1-PES 1 90 8 1123 1.756.054 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 421.699 0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 421.699 . . . .S .3- ODC .1 .90 .8 .1000 421.699 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 185.451 0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 185.451 S 1-PES 1 90 0 1001 185.451 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 179.494 0032 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 12 846 179.494 . . . .S .1- PES .0 .91 .8 .1000 179.494 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.975.525 .TOTAL - GERAL 2.975.525 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26388 - Hospital Universitário Alcides Carneiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 409.093 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 153.270 0032 2004 0025 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba 12 331 153.270 S 3- ODC 1 90 8 1000 153.270 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 90.474 0032 212B 0025 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba 12 331 90.474 . . . .S .3- ODC .1 .90 .8 .1000 90.474 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 59.007 0032 0181 0025 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 09 272 59.007 S 1-PES 1 90 0 1001 59.007 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 106.342 0032 09HB 0025 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Paraíba 12 846 106.342 . . . .S .1- PES .0 .91 .8 .1000 106.342 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 409.093 .TOTAL - GERAL 409.093 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26389 - Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 846.820 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 154.719 0032 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 154.719 S 3- ODC 1 90 8 1000 154.719 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 98.823 0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 98.823 . . . .S .3- ODC .1 .90 .8 .1000 98.823 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 593.278 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 593.278 . . . .S .1- PES .0 .91 .8 .1000 593.278 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 846.820 .TOTAL - GERAL 846.820 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26391 - Hospital Universitário Gaffree e Guinle ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.830.590 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 155.517 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 155.517 S 3- ODC 1 90 8 1000 155.517 0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 1.176.607 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 302 1.176.607 S 1-PES 1 90 8 1001 1.176.607 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
PORTARIA GM/MPO Nº 329, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 14 de 39)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/10/2024