PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 524/2024, de 3 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 524/2024, de 3 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo
nº 871.274/2007 - Titular MINERACAO GRAJUMAR LTDA - Substância(s) GRANITO -
Município(s) de BOM JESUS DA LAPA/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 90/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.062/2014-M. M. MINERACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N°
026/2014 - Vencimento em 14/05/2026
844.088/2014-M. M. MINERACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N°
037/2014 - Vencimento em 14/05/2026
844.057/2014-BALTAZAR TEIXEIRA CAVALCANTE FILHO- Registro de Licença N°
02/2015 - Vencimento em 25/10/2033
844.064/2014-M. M. MINERACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N°
027/2014 - Vencimento em 14/05/2026
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 91/2024
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
844.034/2005-CERÂMICA CANTA GALO LTDA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 92/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
844.091/2013-MINERACAO VALE VERDE DO BRASIL LTDA.
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 92/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
844.091/2013-MINERACAO VALE VERDE DO BRASIL LTDA.
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 93/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
844.091/2013-MINERACAO VALE VERDE DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ
N°2069/2014
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 94/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
844.024/2020-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 261/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
866.200/2019-VALDINEI MAURO DE SOUZA - Publicado DOU de 25/09/2024,
Relação n° 248/2024, Seção 1, pág. 67- Onde se lê:"...CNPJ 03.212.955/0001-49..." - Leia-
se: "... CNPJ 03.212.955/0001-09..."
Fase de Requerimento de Pesquisa
Retificação de despacho(1386)
866.958/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA - Publicado DOU de
25/09/2024, Relação n° 248/2024, Seção 1, pág. 67- Onde se lê:"...CNPJ 08.897.104/0001-
00..." - Leia-se:"...CNPJ 08.897.104/0001-52..."
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 262/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
866.272/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO