PORTARIA CAPES Nº 317, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA CAPES Nº 317, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
Alterar a Portaria CAPES nº 291 de 13 de setembro
de 2024.
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e
IX do art. 33, do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, nos termos do processo nº 23038.005791/2024-18, resolve:
Art. 1º A Portaria CAPES nº 291, de 13 de setembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2024, seção 1, página 28, passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 1º .............................................................................................................
...........................................................................................................................
Parágrafo único. Esta Portaria aplica-se às Instituições de Ensino Superior - IES
públicas e privadas, que ofereçam Programas de Pós-Graduação - PPG stricto sensu
recomendados pela CAPES, autorizados e reconhecidos pelo Ministério da Educação e que
estejam associados a cursos de graduação." (NR)
"Art. 7º Poderão participar do GradPG os Programas de Pós-Graduação stricto
sensu autorizados e reconhecidos pelo Ministério da Educação e que estejam associados a
cursos de graduação." (NR)
"Art. 10. Os Pró-Reitores de Pós-Graduação ou os titulares de cargos equivalentes
deverão indicar pelo menos um representante institucional que seja docente permanente de
um PPG avaliado pela CAPES, como coordenador institucional do GradPG." (NR)
"Art. 13. .............................................................................................................
.............................................................................................................................
VI - comprovar a aprovação no processo seletivo de um PPG stricto sensu
recomendado pela CAPES, autorizado e reconhecido pelo Ministério da Educação;
............................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no
uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do
Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada
no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria
SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO
os documentos constantes do Processo 23112.027936/2024-00; e CONSIDERANDO a
Resolução CoAd nº 101/2024, resolve:
Nº 7.180 - Art. 1º Proceder as seguintes adequações na estrutura administrativa da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (ProGPe):
I - Alterar a nomenclatura da atual Divisão de Segurança do Trabalho (DiST)
para Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho, com a sigla DiST.
II - Extinguir a unidade organizacional Gerência de Serviços de Saúde, sigla
GeSS, do atual organograma da Universidade.
III - Criar a unidade organizacional Seção de Saúde do Trabalhador, com a sigla
SeST, vinculada à Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho, com atribuição de uma FG-05.
IV - Criar a unidade informal e abstrata Serviços de Perícias Médicas, com
a sigla SerPM, vinculada à ProGPe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no
uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do
Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada
no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria
SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO
os documentos constantes do Processo 23112.027936/2024-00, resolve:
Nº 7.181 - Art. 1º Remanejar a Função Gratificada nível 5 (FG-05) da Gerência de
Serviços de Saúde para a Seção de Saúde do Trabalhador (SeST).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS