PORTARIA Nº 681, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 Permuta um Cargo Comissionado Executivo - CCE, por uma Função Comissionada Executiva - FCE de mesmo nível e categoria, dentro do Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança das unidades integrantes da estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que consta no processo administrativo n.º 54000.122440/2024-21, resolve: Art. 1º Permutar um Cargo Comissionado Executivo, de Assistente, Código CCE- 2.07, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), por uma Função Comissionada Executiva, de Assistente, Código FCE-2.07, da Presidência desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 681, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 33. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Todos os atos de 04/10/2024