PORTARIA Nº 570, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 570, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, Substituto, no exercício da competência que lhe foi outorgada
pelo artigo 4º, § 2º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o
disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de
2022, e 105, inciso XI, do Anexo à Portaria n.º 2, de 4 de janeiro de 2017, do então
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de
janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de 2023;
De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para instrumentos de
pesagem não automáticos, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 157/2022, e
Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º
0052600.008017/2024-25, resolve:
Substituir o texto do subitem 5.1 da Portaria Inmetro/Dimel n.º 163, de 09 de
junho de 2008, que aprova os modelos BC-03, BC-10, BC-30, BC-60, BC-300, BC-500, BC-1T
E BC-3T de instrumentos de pesagem não automáticos, marca Balanças Curitiba, de acordo
com as condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro:
http://www.inmetro.gov.br/pam/.
MARCELO LUIS FIGUEIREDO MORAIS
Substituto