PORTARIA Nº 55, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 55, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
205022 - EUTUERPE EDULIS
PEDRO CIAMPOLINI LTDA
CNPJ/CPF: 13.444.023/0001-37
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 10.468,73
Valor total atual: R$ 187.965,36
212562 - Documentário Meninas Exatas
FORCA MENINAS LTDA
CNPJ/CPF: 28.928.824/0001-45
Cidade: Guarulhos - SP;
Valor Complementado: R$ 58.538,91
Valor total atual: R$ 658.538,90
220638 - Curta Vitória a Minas III
Instituto de Desenvolvimento Social e Gestâo de Produção Cultural Artística
e Audiovisual-Marlin Azu
CNPJ/CPF: 03.132.906/0001-58
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 73.450,00
Valor total atual: R$ 1.263.080,10
2316696 - FESTIVAL DO RIO
Cinema do Rio Cultura e Eventos LTDA
CNPJ/CPF: 11.709.793/0001-39
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 659.272,50
Valor total atual: R$ 6.658.971,00
2317154 - Festival Ópera na Tela 2024
BONFILM PRODUCAO E DISTRIBUICAO AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 10.383.039/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 32.736,00
Valor total atual: R$ 1.157.970,53
232269 - DiversiGames
CHANTILLY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 00.737.250/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 105.602,64
Valor total atual: R$ 974.822,11
239569 - Festival Varilux de Cinema Francês 2024
BONFILM PRODUCAO E DISTRIBUICAO AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 10.383.039/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 563.125,52
Valor total atual: R$ 2.603.976,14
241282 - Festival de Cinema: Volta ao Mundo
PROVIDENCE DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 08.656.129/0001-64
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 6.502,75
Valor total atual: R$ 506.353,75
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a
captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo
18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº
9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
220288 - Cine Falante II
VERITAH CULTURA E EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 07.864.437/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 49.985,10
Valor total atual: R$ 793.868,90
Art. 3.º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 221747 - Os Herdeiros do Barão (doc), publicado na portaria nº
0075/22 de 29/11/2022, no D.O.U. em 30/11/2022, para TERRAS PROMETIDAS - A
Herança da Baronesa e do Barão de Hirsch.
PRONAC: 241282 - Festival de Cinema: Volta ao Mundo , publicado na
portaria nº 0020/24 de 25/03/2024, no D.O.U. em 26/03/2024, para Festival Filmes
Incríveis - FFI
Art. 4.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 210118 - Catadoras do Brasil, publicado na portaria nº 0002/21 de
14/01/2021, publicada no D.O.U. em 15/01/2021.
Onde se lê: As Catadoras é um média metragem, de até 70mim,
documentário sobre 4 mulheres catadoras de material reciclável: Jeane, Francisca, Aline
e Suelen retiram material do lixo, vivem do que os outros jogaram fora. É um filme
sobre suas vidas, mas é um filme sobre como é possível fazer renascer as coisas.
Aquilo que se perdeu, aquilo que foi jogado fora despejado à margem.
Leia-se: Em janeiro de 2023 a faixa da República foi passada ao presidente
eleito do Brasil pela catadora Aline Souza. Mas quem é aquela mulher? A história de
Aline se une a de outras 3 mulheres no filme: Suelen/ AM; Francisca/SP-CE; Jeane/BA.
Histórias de trabalhadoras da reciclagem, um setor de grande maioria feminina.
Histórias de luta, vulnerabilidades, amores, sonhos, de potências transformadoras.
Conhecer as mulheres que atuam na base do problema ambiental é compreender que
a questão é antes de tudo socioambiental, que envolve gente; seus desejos e
esperanças de um novo viver. Catadoras do Brasil é um média metragem, de até
70mim.
Art. 5.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s)
cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 6.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA