PORTARIA Nº 4.783, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 253. Órgão: Ministério dos Transportes — DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. Todos os atos de 04/10/2024

PORTARIA Nº 4.783, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento
Interno Art. 144, inciso XXIV, em estrito atendimento à Resolução nº 20, de 16 de
dezembro de 2021, e Art. 1, Inciso IV da Portaria de Delegação de Competência de nº
4.012, de 12 de julho de 2022, resolve: RATIFICAR a DECLARAÇÃO da situação de
EMERGÊNCIA na travessia do Igapó-Açú, localizado no Km 261 da rodovia BR-319/AM, haja
vista o risco de interdição da rodovia, conforme proferido pela Coordenação de Engenharia
Terrestre desta Superintendência Regional do DNIT do Estado do Amazonas, e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo SEI nº 50601.001774/2024-32.
ORLANDO FANAIA MACHADO