PORTARIA Nº 4.081, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.081, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização,
às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da
Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da
Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam
gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
RAMA TAHINI - natural do Líbano, nascida(o) em 2 de junho de 2005,
filha(o) de Bilal Mohamad Tahini e de Hanan Fakih, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0443727/2023).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Código: 554.609
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0479904/2024.
Interessado: HALA SAEED KHALIFA ELHAMRANI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente se ausentou do Brasil por 9 meses e 4 dias e portanto não atende requisito
previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto nº
9.199/2017.
Código: 521.045
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0453764/2023.
Interessado: EDITA CASTELLANOS SANTOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não
atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 515.614
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0449588/2023.
Interessado: CLAUDIA DE LA CARIDAD SILVEIRA PREVE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou as certidões de antecedentes criminais da Justiça Estadual e
Federal, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 511.030
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0445853/2023.
Interessado: DELFIN SANCHEZ SANCHEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a
Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país, e portanto não atende à exigência
contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 508.908
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0444225/2023.
Interessado: KETHIA ANTOINE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado, bem como
apresentou certificado de proficiência em língua portuguesa sem a comprovação de
avaliação presencial e portanto não atende aos requisitos previstos nos inciso II e III, art.
65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017.
Código: 384.724
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0344568/2023.
Interessado: ANNE LAURE GABRIEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente apresentou certificado de conclusão de curso realizado no período de
13/09/2021 a 08/10/2021 e prova presencial dia 14/02/2022 e, portanto, não atende à
exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 372.966
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo nº 235881.0334786/2023.
Interessado: ROBERT DJUNGA DIONDJI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não comprovou residência indeterminada por, no mínimo, um ano
imediatamente anterior ao pedido e, portanto, não atende à exigência contida no inciso
II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 350.911
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0316320/2022.
Interessado: RAWAD ELIAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não comprovou residência indeterminada por, no mínimo, um ano
imediatamente anterior ao pedido e, portanto, não atende à exigência contida no inciso
II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 314.860
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0285617/2022.
Interessado: SABARTINIE EUGENE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que foi
identificado que a requerente não possui moradia por prazo indeterminado pelo período
mínimo exigido, pois a contagem de prazo é feita conforme o art. 221 do Decreto
9199/17 "Para fins de contagem dos prazos de residência mencionados nas exigências
para obtenção da naturalização ordinária, serão considerados os períodos em que o
imigrante tenha passado a residir no País por prazo indeterminado", não atendendo à
exigência contida no art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS
Despacho Nº 278/2024/DINAC_Perda_de _Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
Assunto: Extinção de Pedido
Processo MJSP nº: 08000.021951/2024-18
Interessado: Leonardo Jia Nuo Zhou
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
EXTINGUIR o processo nº 08000.021951/2024-18, referente ao pedido de Perda
da Nacionalidade de Leonardo Jia Nuo Zhou, tendo em vista a perda de seu objeto, nos
termos do art. 52 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 354/2024/DINAC_Perda_de _Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.050243/2024-97
INTERESSADO: CARLOS RAFAEL DA CUNHA
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de CARLOS RAFAEL DA CUNHA,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento
da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito,
na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº372/2024/DINAC_Perda_de _Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.050908/2024-62
INTERESSADO: THIAGO ROSA DA LUZ
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de THIAGO ROSA DA LUZ, tendo
em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na
forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 373/2024/DINAC_Perda_de _Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/
DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.051024/2024-25
INTERESSADA: ISABELLA CHI SUNG LEE
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ISABELLA CHI SUNG LEE,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento
da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito,
na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
DESPACHOS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de John Nonvignon Bossis Honfoga, incluído na
Portaria nº 3.783, de 25 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26
de julho de 2024, é DOSSOU FRANÇOIS XAVIER HONFOGA, e não como constou.
Processo nº 08018.065819/2024-11
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Arold Cely, incluído na Portaria nº 3.793, de
30 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2024, é
OLIUS CELY, e não como constou. Processo nº 08018.065824/2024-23
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Kathia Aragón Zamata, incluído na Portaria
nº 804, de 14 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho
de 2005, é LOURDES BATSABET ZAMATA DE ARAGON, e não como constou. Processo
nº 08018.065841/2024-61
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de Bonga Redi, incluído na Portaria nº 3.999, de 11 de setembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2024, é BONGA PEDRO
REDI, e não como constou. Processo nº 08000.031520/2024-51
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Lima Ovchinnikova, incluído na Portaria nº
4.027, de 19 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
setembro de 2024, é TATIANA OVCHINNIKOVA, e não como constou. Processo nº
08018.065806/2024-41
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Rosler Kenol, incluído na Portaria nº 3.863, de 12 de agosto de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2024, é VIERGELLA JOSEPH,
e não como constou. Processo nº 08018.057655/2024-58
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Awope Oluwatosin Oluwaseun, incluído na
Portaria nº 3.339, de 14 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
15 de março de 2024, é AWOPE ADEGORIOLA ADENIYI, e não como constou. Processo
nº 08018.065577/2024-65
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Onite Sejour, incluída na Portaria nº 3.783, de 25 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2024, passou a assinar ONITE
SÉJOUR GALAUD, em virtude de haver contraído matrimônio com Joseph Galaud, em
03 de fevereiro de 2015, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório 2°
Ofício de Notas e Registro Civil, Três Lagoas - Mato Grosso do Sul, Matrícula 062430
01 55 2015 2 00091 160 0015149 31. Processo nº 08018.062607/2024-81
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Vicent Paul, incluído na Portaria nº 3.776, de
24 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2024, é
LAVIUS PAUL, e não como constou. Processo nº 08000.030865/2024-98
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Vanessa Hye Yeon An Yoo, incluído na
Portaria nº 2.480, de 1° de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
02 de agosto de 2023, é KYUNG SOO YOO, e não como constou. Processo nº
08018.061328/2024-09
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Joseph Galaud, incluído na Portaria nº
3.758, de 18 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho
de 2024, é PAUL ABELUS GALAUD e MARIE NOELSINA NAPOLEON, e não como constou.
Processo nº 08018.065173/2024-71
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Jean Fritz Poteau, incluído na Portaria nº 3.806, de 30 de julho
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2024, é BONITE CARPEL,
e não como constou. Processo nº 08000.031124/2024-24
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Ana Petkovic, incluído na Portaria nº 3.375, de 22 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2024, é natural da ESPANHA,
e não como constou. Processo nº 08000.031130/2024-81
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Judwensky Antoine, incluído na Portaria nº 3.651, de 26 de
junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2024, é OLGUINE
ZAMY, e não como constou. Processo nº 08018.064828/2024-94
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Marie Ange Jean Philippe, incluído na
Portaria nº 3.907, de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
23 de agosto de 2024, é DIEUCIBON JEAN PHILIPPE e DIEUZILA CETOUTE, e não como
constou. Processo nº 08018.064509/2024-89
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados de Carlos de Martini, incluído na Portaria nº 8854, Processo
11388-44, foram alterados para CARLITTO DI MARTINO, filho de CARMINE DI MARTINO,
em razão de Sentença Judicial proferida nos autos da Ação de Retificação ou
Suprimento ou Restauração de Registro Civil, processo nº 5028007-85.2024.8.21.0010,
do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul em 09 de julho de 2024.
Processo nº 08018.062617/2024-17
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Dardy Lelievre, incluído na Portaria nº 3.789,
de 29 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2024,
é BRUNO LELIEVRE, e não como constou. Processo nº 08000.030998/2024-64
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Jonel Josat, incluído na Portaria nº 3.828, de
05 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2024,
é NORVIL JOSAT, e não como constou. Processo nº 08000.030993/2024-31
LAÍS TELES DE MENEZES
DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA COORDENAÇÃO DE
PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia
do nome do requerente, incluído na Portaria nº 3912, de 22 de agosto de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2024, é FILIPE GUAN QIU e
não como constou, Processo nº 08000.004157/2024-00.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA COORDENAÇÃO DE
PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais declara que a correta grafia
do nome dos genitores da Sra. JENNY HUANG, incluído na Portaria nº 3.910, de 22 de
agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de
2024, é Weihan Huang e Qunying Jian, e não como constou no processo nº
08000.025747/2024-68.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX