PORTARIA Nº 4.077, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.077, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABRANE BERTRAND - G240282-K, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de junho
de 1975, filho(a) de Abraham Bertrand e Lea David, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0427572/2023);
AHMED AKRAM MOHAMMED ABUHARBID - F708538-5, natural do Estado da
Palestina, nascido(a) em 21 de junho de 1992, filho(a) de Akram Abuharbid e de Hanaa
Abuharbid, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0454336/2023);
ALEPE PROSPERE - G333663-T, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de julho
de 1989, filho(a) de Niclaude Prospere e Herodia Andre, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0427646/2023);
AYELE EKOUE - F330023-E, natural de Togo, nascida(o) em 4 de março de
1993, filha(o) de Teko Ekoue e de Kokoe Teko, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0447837/2023);
BEDERDJ WOMAN BARTHELEMY - G337947-W, natural do Haiti, nascida(o)
em 27 de novembro de 2004, filha(o) de Anderson Barthelemy e de Derline Tanis,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0380331/2023);
BELIUS AUGUSTIN - G269779-6, natural de Haiti, nascido(a) em 11 de julho
de 1988, filho(a) de Feneus Augustin e de Predancia Cleronvil, residente no Estado do
Mato Grosso (Processo nº 235881.0426569/2023);
CHARLEMAGNE SAINT LOUIS - G320965-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 14
de julho de 1989, filho(a) de Lina Saint Louis, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0447918/2023);
CHRISLENE RIGAUD JOSUE - G379378-B, natural do Haiti, nascida(o) em 15
de junho de 1981, filha(o) de Joseph Josue e de Marie Rose Leonard, residente no
Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0445547/2023);
CHRISTELA JEAN CELESTIN - G319521-V, natural do Haiti, nascida(o) em 6 de
setembro de 1993, filha(o) de Pharisien Jean e Marie Junie Joseph, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0431247/2023);
COSNET PIERRE - G204774-3, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de
setembro de 1989, filho(a) de Joseph Pierre e Aline Derice, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0426504/2023);
CYNTHIA AUGUSTA UGOCHI CHUKWU - G451923-K, natural da Nigéria,
nascida(o) em 5 de novembro de 1989, filha(o) de Patrick Uwakwe e de Stella
Uwakwe, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0414799/2023);
DANICIE MONESTINE JEAN - G292927-Y, natural do Haiti, nascida(o) em 19
de março de 1979, filha(o) de Lafont Jean e Belzince Alomy, residente no Estado do
Mato Grosso (Processo nº 235881.0432220/2023);
DIANA MARCELA RIANO TORRES - V958429-N, natural da Colômbia,
nascida(o) em 3 de julho de 1988, filha(o) de Jorge Eliecer Riaño Gualdrón e Ana
Torres Vega, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0428109/2023);
DIEUDONNE CELESTIN - G279956-4, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de
fevereiro de 1986, filho(a) de Luc Celestin e Enicia Julmiste, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0431409/2023);
DIEUNET PIERRE - V870889-0, natural do Haiti, nascido(o) em 22 de março
de 1985, filho(a) de Joseph Dejean Pierre e de Marie Degrace Pierre, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0451836/2023);
DOMINGOS BLESE PEDRO - G344459-H, natural da Angola, nascido(a) em 27
de setembro de 1980, filho(a) de Honde Pedro Magia e Diambi Elisa, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0427662/2023);
DUKENS ALCIDE - G331144-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de junho
de 1993, filho(a) de Moliere Alcide e Celamene Jacques, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0427634/2023);
EDELIE PADY ALTIDOR - G184746-4, natural do Haiti, nascida(o) em 4 de
maio de 1983, filha(o) de Pady Altidor e Matilde Estimable, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0431253/2023);
EDGAR SANCHEZ PADRON - V992682-H, natural de Cuba, nascido(a) em 14
de outubro de 1977, filho(a) de Barbarito Bernardo Sanchez Perez e Dolores Maria
Padron Garcia, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0429813/2023);
EDNER LEMIN - V836713-I, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de maio de
1984, filho(a) de Guesius lemin e Francine Jeune, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0408238/2023);
ELDINE ZEPHIRIN - G257199-3, natural do Haiti, nascida(o) em 2 de
novembro de 1991, filha(o) de Pierre Louis Zephirin e de Philomene Saint Luc,
residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0453169/2023);
ELENA TEREKHINA - F670955-V, natural de Rússia, nascida(o) em 12 de julho
de 1990, filha(o) de Nadezda Terekhina, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0453233/2023);
ELVIRA CA - F619375-3, natural de Guiné-Bissau, nascida(o) em 29 de junho
de 1992, filha(o) de Albino Cá e Rosa Dju, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0428912/2023);
EMAN ABDULLAH SALEH AL-JAWDA - F636923-1, natural do Iêmen,
nascida(o) em 10 de janeiro de 1984, filha(o) de Abdullah Saleh Mohammed Al-Jawda
e de Hasna Nasser Mohammed Al-Jawda, residente no Estado do Mato Grosso do Sul
(Processo nº 235881.0421715/2023);
EMILIO EXAVIER - G297965-1, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de março
de 1984, filho(a) de Famil Exavier e de Etang Mannevil, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0453778/2023);
ERNIUS GEFFRARD - V983367-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de abril
de 1983, filho (a0 de Eugene Geffrard e de Arustide Orzil, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0445862/2023);
ESTHER LAURENT - G305453-B, natural do Haiti, nascida(o) em 7 de outubro
de 2001, filha(o) de Jean Claude Laurent e de Christa Pierre Louis, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0451195/2023);
EVENS JEAN BAPTISTE - G429399-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de
maio de 1974, filho(a) de Stephen Jean Baptiste e Josemise Thelus Joseph, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0347453/2023);
FARONISE GEFFRARD OCTAVE - G154775-F, natural do Haiti, nascida(o) em
16 de setembro de 1984, filha(o) de Lucner Octave e de Admarie Decembre, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0445865/2023);
FIRMINO CASSA IE - G335055-5, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 20
de dezembro de 1986, filho(a) de Cassa Ie e Olissonco Ie, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0428887/2023);
FLORINDO VICTORINO MUNDJANGA SETUCULA - F153060-W, natural da
Angola, nascido(a) em 5 de janeiro de 1986, filho(a) de Armando Setucula e de Salome
Victorino Setucula, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº
235881.0422591/2023);
FRANTZ PREVAR - G456630-A, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de outubro
de 1981, filho de Louisa Prevar, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0445869/2023);
FRITZ JACINTHE - G203777-2, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de
dezembro de 1985, filho(a) de Saint Phael Jacinthe e de Jesula Jacinthe, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0420686/2023);
GALLAS GASSAMA - V618885-5, natural do Senegal, nascido(a) em 14 de
março de 1980, filho(a) de Mouhamadou Gassama e Ada Fall, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0351183/2023);
GENER JEAN - V990261-E, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de maio de
1973, filho(a) de Louverture Jean e de Julcina Julsaint, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0445778/2023);
GERALD FAMEUX - G191994-V, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de
fevereiro de 1988, filho(a) de Jerome Fameux e Adrianne Dorvil, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0428232/2023);
GUERDINE EXILIEN - F049717-P, natural do Haiti, nascida(o) em 23 de
janeiro de 1990, filha(o) de Eliner Exilien e Denise Dacius, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0432537/2023);
GUERSON CETOUTE - f090999-4, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de
fevereiro de 1997, filho(a) de Saint Aima Cetoute e Clerna Clervoyant, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0373592/2023);
HOMERO ANILIS - F184484-G, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de abril de
1999, filho(a) de Sargile Anilis e filho(a) de KESLINE PRINSTON, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0344913/2023);
IMMACULA DORLEAN - G417259-L, natural do Haiti, nascida(o) em 3 de
maio de 1994, filha(o) de Macilien Dorlean e Jesula Nicolas, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0429132/2023);
JEAN ALIESTE VILME - G205650-G, natural de Haiti, nascido(a) em 9 de
novembro de 1988, filho(a) de Merci-Dieu Vilme e de Inalia Alcindor, residente no
Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0453707/2023);
JEAN BERNAUD DESTRAT - G206799-E, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de
janeiro de 1991, filho(a) de Venite Destrat, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0431210/2023);
JEAN DIMY FABRE - G216927-P, natural do Haiti, nascido (a) em 5 de agosto
de 1986, filho(a) de Jean Arnel Fabre e de Marie Soifaite Juiles, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0453840/2023);
JEAN ROBERT LOUIS - G209693-F, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de abril
de 1980, filho(a) de Sainloios Louis e Clemente Dorvil, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0431927/2023);
JHOULE KETTENY CERILIA - V998791-J, natural do Haiti, nascida(o) em 3 de
setembro de 1991, filha(o) de Max Cerilia e de Aldette Saint-Jean, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0428751/2023);
JOAM FLORISMA - G235099-T, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de
fevereiro de 1985, filho(a) de Maria William, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0422926/2023);
JORANA HENRY - G184510-X, natural do Haiti, nascida(o) em 27 de agosto
de 1993, filha(o) de Lenord Henry e de Suzanie Liberis, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0448843/2023);
JOSE MARIA MORA DELANO - V906367-M, natural do Chile, nascido(a) em
30 de janeiro de 1979, filho(a) de Hugo Eduardo Mora Contreras e de Barbara Adriana
De Jesus Delano Tellechea, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0430021/2023);
KAMILA KUBATAEVA - F190274-4, natural da Rússia, nascida(o) em 16 de
junho de 1994, filha(o) de Amirali Kubataev e de Guldzhakhan Khalilova, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0416707/2023);
KENIA LISSETTE CANO PEREZ - G008206-Y, natural de Cuba, nascida(o) em
18 de outubro de 1977, filha(o) de Enio Cano Fernandez e Xiomara Perez Pena,
residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0431243/2023);
KESNEL NERISTIL - F332880-Y, natural de Haiti, nascido(a) em 28 de agosto
de 1988, filho(a) de Oristil Neristil e de Jeanine Jean, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0444672/2023);
KESNEL SYLPHA - G089876-A, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de
setembro de 1984, filho(a) de Eugene Sylpha e Fleurancia Morancy, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0431389/2023);
LESLY JEAN CHARLES - G201469-N, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de
fevereiro de 1989, filho(a) de Marie Antoinette Elysse, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0415471/2023);
MAKENSON NORGAISSE - G244979-Z, natural do Haiti, nascido em 22 de
agosto de 1987, filho(a) de Libenson Norgaisse e de Marie Claude St Val, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0445894/2023);
MANISLOVE GENESTE FLEURY - G208319-7, natural do Haiti, nascido(a) em
13 de dezembro de 1989, filho(a) de Joseph Olnic Fleury e de Marie Saint Anne Alceus,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0444255/2023);
MARDOCHE BLANC - F036700-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de
novembro de 1996, filho(a) de Jean Claude Blanc e Manette Garcon, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0426943/2023);
MARIE CLAUDETTE JEAN BAPTISTE - G424820-X, natural do Haiti, nascida (o)
em 17 de dezembro de 1982, filha(o) de Jean Claude Jean Baptiste e de Ismelie Pierre,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0450533/2023);
MARIE FRANCOISE LOUIS - V874969-6, natural do Haiti, nascida(o) em 30 de
novembro de 1981, filha(o) de Felix Louis e de Jesimene Louis, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo n° 235881.0415507/2023);
MARIO CALZADILLA MATOS - V969710-L, natural de Cuba, nascido(a) em 30
de março de 1965, filho(a) de Mario Calzadilla Leyva e de Nereida Matos Hernandez,
residente no Estado do Piauí (Processo nº 235881.0450704/2023);
MARKENDY GUERVIL - G308146-5, natural do Haiti, nascido(a) em 31 de
maio de 1986, filho(a) de Saint Nera Guervil e de Marie Ange Guervil, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0449329/2023);
MAUDELINE PETITON - G132754-8, natural do Haiti, nascida(o) em 6 de
outubro de 1995, filha(o) de Gertrude Julienvil, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0450544/2023);
MBATHIE BA - G452825-F, natural do Senegal, nascido(a) em 17 de julho de
1979, filho(a) de Malick Ba e Arame Niang, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0428387/2023);
MELITHA ALOUIS - F064595-Q, natural do Haiti, nascida(o) em 15 de julho
de 1994, filha(o) de Meluis Alouis e de Milienne Mannoel, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0449613/2023);
MISELA GABRIEL - G051684-3, natural do Haiti, nascida(o) em 9 de junho de
1984, filha(o) de Dieufait Gabriel e de Antoinette Dormeus, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0454225/2023);
MODOU NDIAYE - G339258-8, natural do Senegal, nascido(a) em 1 de
janeiro de 1971, filho(a) de El Hadji Ndiye e de Marame Diagne, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0450989/2023);
MOHAMAD EL BORJI - F487985-W, natural do Líbano, nascido(a) em 4 de
julho de 1981, filho(a) de Yahya El Borji e de Ahida Ghamrawi, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0449228/2023);
MOHAMMED AMIDOU - G378734-K, natural de Togo, nascido(a) em 3 de
junho de 1983, filho(a) de Alassan Amidou e de Nakidou Aboudou, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0447962/2023);
NADEZHDA MANNANIKOVA - F617231-0, natural da Rússia, nascida(o) em 15
de agosto de 1986, filha(o) de Igor Krechet e Tatiana Krechet, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0428304/2023);
PIERRE DANTILUS - G041804-P, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de agosto
de 1981, filho(a) de Assedit Dantilus e de Delcamise Cinelus, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0447203/2023);
PLENITE ROZA - G276659-P, natural do Haiti, nascida(o) em 19 de setembro
de 1992, filha(o) de Faveur Roza e Vierge Lafleur, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0426460/2023);
PRISCILA COSTA DE SOUSA - V405553-S, natural de São Tomé e Príncipe,
nascida(o) em 7 de agosto de 1995, filha(o) de João da Silva Pinto de Sousa e de
Maria do Carmo de Encarnacao Costa de Sousa, residente no Estado do Mato Grosso
do Sul (Processo nº 235881.0429271/2023);
RODNEY MIGUEL GONZALEZ CACERES - G022928-E, natural do Paraguai,
nascido(a) em 13 de setembro de 1989, filho(a) de Ramon Domingo Gonzalez e de
Nelida Julia Caceres de Gonzalez, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo
nº 235881.0423418/2023);
ROMUALD DESIR - G266049-L, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de
novembro de 1983, filho(a) de Veronique Raymonde Desir, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0428984/2023);
RONALD LANGLOIS - F201716-3, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de
novembro de 1989, filho(a) de Abel Langlois e de Bertha Lauture, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0451429/2023);
SAUL BUISSERETH - G264237-U, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de abril
de 1985, filho(a) de Lola Buissereth, residente no Estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0427826/2023);
SERGEY PETRENKO - F372580-M, natural de Rússia, nascido(a) em 7 de
novembro de 1982, filho (a) de Viktor Petrenko e de Valentina Petrenko, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0452928/2023);
SERGIO ARAGON MARTINEZ - G339110-3, natural de Cuba, nascido(a) em 3
de dezembro de 1983, filho(a) de Sergio Eugenio Arango Machado e filho(a) de Maria
Elena Martinez Chatelain, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0345872/2023);
TOUFIC HATOUM - F084623-Z, natural do Líbano, nascido(a) em 18 de
agosto de 2004, filho(a) de Adel Hatoum e Hama Hatoum, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0427165/2023);
WADSON ALECTINE - G252036-J, natural da Haiti, nascido(a) em 28 de
setembro de 1989, filho(a) de Celestin Alectine e de Jocelyne Jean Baptiste, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0416485/2023);
WHENDIE FAUSTIN - G206486-Z, natural do Haiti, nascida em 13 de janeiro
de 1991, filha(o) de Albert Ehtzer Faustin e de Admarie Cadet, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0452530/2023);
WILDENS AUSTIN - F162218-M, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de abril de
1993, filho(a) de Zius Austin e de Marie Michelle Pierre, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0453401/2023);
YASSER AHMED MAHMOUD FOLHAM - F310428-0, natural do Egito,
nascido(a) em 4 de fevereiro de 1995, filho(a) de Ahmed Mahmoud Folham e de Entsar
Mohamed Elsagher Ahmed Mohamed, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0344261/2023);
YONIER ARTURO PERODIN LEYVA - V957438-R, natural de Cuba, nascido(o)
em 19 de julho de 1974, filho(a) de Arturo Perodin Ochoa e Caridad Leyva Corrales,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0424686/2023) e
YVENET DAMIER - G013668-F, natural de Haiti, nascido(a) em 10 de
fevereiro de 1980, filho(a) de Alfred Damier e de Mercida Louis, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0449497/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ