PORTARIA Nº 3.344, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 3.344, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023,
resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no
Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas
abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .AM .Silves .Estiagem
-
1.4.1.1.0
.610 .09/09/2024 .59051.037716/2024-95
. .AM .Itacoatiara .Estiagem
-
1.4.1.1.0
.525 .13/09/2024 .59051.037713/2024-51
. .PA .Alenquer .Estiagem
-
1.4.1.1.0
.1.167 .20/09/2024 .59051.037848/2024-17
. .PA .Monte Alegre .Estiagem
-
1.4.1.1.0
.538 .26/09/2024 .59051.037849/2024-61
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
DIRETORIA COLEGIADA
ÁREA DE REGULAÇÃO DE USOS
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO
DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
ATOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº
198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000,
com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as
outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 2.495 - JULIANA MARISE PERISSIN, rio Paranaíba, município de Abadias dos
Dourados/MG, irrigação.
Nº 2.497 - EMERSON RODRIGUES FLORES, rio Jequitinhonha, município de salto da
divisa/MG, irrigação.
Nº 2.498 - IZAURYNA PEREIRA DOS SANTOS, rio São Francisco, município de
Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 2.499 - PEDRO AURÉLIO DE MATOS ROCHA, rio São Francisco, município de
Abaré/BA, irrigação.
Nº 2.500 - RAILANE PASSOS RODRIGUES, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA,
irrigação.
Nº 2.501 - MONICA RIBEIRO DE SÁ, UHE PAULO AFONSO IV/UHE APOLÔNIO SALES,
município de Paulo Afonso/BA, irrigação.
Nº 2.502 - GABRIEL MORAIS CHAGAS, rio das Canoas, município de Cristais Paulista/SP,
irrigação.
Nº 2.503 - GUIOMAR DIAS DE OLIVEIRA LAPES, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.
Nº 2.504 - CAYTON ARAUJO NOGUEIRA SILVA, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação.
Nº 2.505 - JOAO JUNIOR GONCALVES DAMASCENA, rio São Francisco, município de Pão
de Açúcar/AL, irrigação.
Nº 2.506 - RODRIGO DOS SANTOS COSTA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA,
irrigação.
Nº 2.507 - GERALDO EUSTAQUIO MOREIRA, UHE Três Marias, município de
Pompéu/MG, irrigação.
Nº 2.508 - GERALDO EUSTAQUIO MOREIRA, UHE Três Marias, município de
Pompéu/MG, irrigação.
Nº 2.509 - PAULO ROBERTO FERNANDES, rio Itararé, município de Sengés/PR,
irrigação.
Nº 2.510 - SHIGEKO TAKAGI, UHE Chavantes, município de Carlópolis/PR, irrigação.
Nº 2.511 - MÉRCIA APARECIDA TOSTES MOMESSO, UHE Água Vermelha, município de
Mira Estrela/SP, irrigação.
Nº 2.512 - FABIO FRANCISCO JERICO, RIO SÃO FRANCISCO, município de Abaré/BA,
irrigação.
Nº 2.513 - ROGERIO AFONSO NOGUEIRA, rio José Pedro, município de Ipanema/MG,
irrigação.
Nº 2.514 - NILO DE ANDRADE, rio das Canoas, município de Ibiraci/MG, irrigação.
Nº 2.515 - JOSE HENRIQUE FERNANDES, rio Doce, município de Governador
Valadares/MG, irrigação.
Nº 2.516 - ANA MARIA ALVES ANDRADE, rio São Francisco, município de Orocó/PE,
irrigação.
Nº 2.517 - ROSINALDO LEANDRO DA SILVA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA,
irrigação.
Nº 2.518 - ADEMAR LUIZ ZANOTTI, rio Doce, município de Linhares/MG, irrigação.
Nº 2.519 - JULIANO MENDONÇA ARAÚJO; ANTONIO LUIZ AZEVEDO ARAUJO NETO E
ALEXANDRE MENDONCA ARAUJO, UHE FURNAS, município de Campos Gerais/MG,
irrigação.
Nº 2.520 - FLÁVIO BARBOSA DE SOUZA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA,
irrigação.
Nº 2.521 - ICC EMPRENDIMENTOS LTDA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA,
irrigação.
Nº 2.522 - OLGA MARIA DA CUNHA PEIXOTO, rio Jequitinhonha, município de salto da
divisa/MG, irrigação.
Nº 2.523 - DELEI MEDEIROS DE SALES, Açude Epitácio Pessoa, município de Barra de
São Miguel/PB, irrigação.
Nº 2.524 - LA VITA ALIMENTOS AGROINDUSTRIA LTDA, Córrego das Pitangueiras,
município de Andradas/MG, irrigação.
Nº 2.525 - JOSE JOMAR TORRES, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA,
irrigação.
Nº 2.526 - HENRIQUE DE MATTOS LEAO CAIXETA, UHE Serra da Mesa, município de
Niquelândia/GO, irrigação.
Nº 2.527 - CONRENNO-AGROPECUARIA LTDA, UHE FURNAS, município de BOA
ESPERANÇA/MG, irrigação.
Nº 2.528 - EVERALDO JOSÉ NASCIMENTO, rio Jequitinhonha, município de salto da
divisa/MG, irrigação.
Nº 2.529 - BRÁULIO JOSÉ DOS PASSOS CORREA, rio Jequitinhonha, município de Olhos
d'água/MG, irrigação.
Nº 2.530 - LAURO HENRIQUE GUIMARAES FERREIRA BATISTA, UHE Furnas, município de
Alfenas/MG, irrigação.
Nº 2.531 - OSVALDO JOSE DA SILVA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA,
irrigação.
Nº 2.532 - ENERGEST S.A., UHE Mascarenhas, município de Baixo Guandu/ES, consumo
humano.
Nº 2.533 - MANOEL HELDER BEZERRA DA SILVA, rio São Francisco, município de
Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 2.534 - FELIX JORGE FILHO, rio Palma, município de Paranã/TO, irrigação.
Nº 2.535 - JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA, rio Araguaia, município de Doverlândia/GO,
consumo humano.
Nº 2.536 - GUILHERME MIARELLI MACHADO, UHE FURNAS, município de Campo do
meio/MG, irrigação.
Nº 2.537 - CLOVES MARCOS PEREIRA GOMES, rio Jequitinhonha, município de
Jequitinhonha/MG, irrigação.
Nº 2.538 - RENATA ZANCANER HERNANDES, PCH Machado Mineiro, município de Águas
Vermelhas/MG, irrigação.
Nº 2.539 - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS, rio Paraíba do Sul,
município de Campos dos Goytacazes/RJ, termelétrica.
Nº 2.540 - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS, rio Paraíba do Sul,
município de Campos dos Goytacazes/RJ, termelétrica.
Nº 2.541 - IRINEU PEREIRA ROCHEL JUNIOR, UHE Jurumirim, município de
Paranapanema/SP, irrigação.
Nº 2.542 - ISIS PRIZON, rio Paranaíba, município de Patos de Minas/MG, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
está disponível no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS