PORTARIA Nº 15.562, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142, e considerando o que consta do processo nº 00058.068428/2024-70, resolve: Art. 1º Tornar pública a renovação do Certificado de Validação de Centro de Treinamento nº 19-CTAC-ANAC/2020, que autoriza a FTC - FALCON TRAINIG CENTER, situada em Aéroport du Bourget 50 Avenue de l'Europe - CS 50001 93352 Le Bourget CEDEX, Paris, França, a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos para pilotos conforme o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142. Parágrafo único. A renovação de que trata o caput terá validade até 31 de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO BORBA CHAFINN JUNIOR
PORTARIA Nº 15.562, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 236. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 04/10/2024