PORTARIA Nº 15.545, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 15.545, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 11, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.517/SPL,
de 2 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação
Civil - RBAC nº 142, e considerando o que consta do processo nº 00058.067912/2024-81,
resolve:
Art. 1º Tornar pública a renovação do Certificado de Validação de Centro de
Treinamento nº 18-CTAC-ANAC/2020, que autoriza a FLIGHTSAFETY INTERNATIONAL,
situada em Aéroport du Bourget 50 Avenue de l'Europe - CS 50001 93352 Le Bourget,
França, a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos para pilotos
conforme o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142.
Parágrafo único. A renovação de que trata o caput terá validade até 30 de
setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BORBA CHAFINN JUNIOR