LTDA-ALVARÁ N°7329/2022

LTDA-ALVARÁ N°7329/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
816.065/1970-CAIEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA MINERACAO LTDA-OF.
N°41164/2024-SEFIS
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.821/1993-JOSÉ VICENTE NUNES RONDON - PLG Nº 1/2002 de 24/04/2002-
Vencimento em 26/10/2028
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)
866.741/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
866.741/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.522/2024-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF.
N°39145/2024-CAREAS
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 263/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.745/2022 - GUILHERME E. MODESTO-Registro de Licença n° 948/2024 -
Vencimento 14/09/2032
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 501/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.309/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.710/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°41071/2024/DIFIP-
MG/ANM
831.330/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°41066/2024/DIFIP-
MG/ANM
831.390/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°40924/2024/DIFIP-
MG/ANM
831.401/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°40802/2024/DIFIP-
MG/ANM
831.399/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°40790/2024/DIFIP-
MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
831.420/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°1198/2020
831.421/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°237/2020
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.687/2019-JPL MINERACAO E CONSTRUCAO EIRELI- AI N°N.º
1668/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência:48054.931860/2024-73)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.109/2005-MINERACAO BARRA RICA LTDA-OF. N°40806/2024/DIFIP-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.579/1986-AREIA RIO MANSO LTDA ME-OF. N°40906/2024/UAPM-MG/ANM
832.862/2010-MINERACAO MELO LTDA-OF. N°40926/2024/UAPM-MG/ANM
831.277/2016-MINERACAO ESTRELA LTDA-OF. N°40878/2024/DIOUT-MG/ANM
830.179/2014-AREAL BOM JARDIM LTDA ME-OF. N°41075/2024/DIFIP-MG/ANM
830.259/2012-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA.-OF. N°41081/2024/UAPM-
MG/ANM
830.760/2008-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°40929/2024/DIFIP-
MG/ANM
808.122/1972-BEMISA HOLDING S.A.-OF. N°40918/2024/DIFIP-MG/ANM
835.109/1994-BEMISA HOLDING S.A.-OF. N°40916/2024/DIFIP-MG/ANM
832.137/2002-IMPERIALE GRANITI LTDA-OF. N°40913/2024/DIFIP-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.860/2022-MINERACAO VALE DO JEQUITINHONHA LTDA-OF.
N°40886/2024/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 502/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
830.515/2021 - REAL MINERACAO E COMERCIO LTDA. - DIAMANTINA/MG - Guia
n° 377/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): DIAMANTE (cascalho diamantífero)
(uso: Industrial) - Volume(s): 10.000 toneladas/ano
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2329)
830.272/2010-CALCARIO BURITI GRANDE LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°133/2021-GERÊNCIA REGIONAL/MG
832.972/2012-OSVALDO PEDROSO DAS CHAGAS - ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°237/2021-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
834.939/2007 - MINERACAO AGUA LIMPA LTDA. - SÃO GONÇALO DO
ABAETÉ/MG - Guia n° 447/2024 -GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): Quartzito
(revestimento) - Volume(s): 15.000 t/ano
832.220/2000 - PORTAL ABI ALI LTDA. EPP - SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG, SÃO
JOSÉ DA SAFIRA/MG - Guia n° 448/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s):
QUARTZO (uso: Industrial e Gemas) - Volume(s): 1.200 toneladas/ano
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
831.290/2011-R. FAZOLO & CIA LTDA ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°73/2020 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
833.312/2004-FHAE MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°10/2021-
GERÊNCIA REGIONAL/MG
833.123/2003-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°208/2021-
GERÊNCIA REGIONAL/MG
831.386/2000-PEDREIRA FERNAO DIAS S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°2/2021-
GERÊNCIA REGIONAL/MG
830.811/2012-MÁRCIO JOSÉ DO AMARAL-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°75/2021 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 503/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
831.993/2021-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Alvará n°Parte do
Alvará nº418/2022 - Cessionario:830.828/2024 ; 830.829/2024.-ITINGA MINERAÇÃO LTDA;
GRANULITO MINERADORA DE MÁRMORES E GRANITO LTDA- CPF ou CNPJ
05.591.773/0001-03 ; 12.927.517/0001-00
831.955/2018-AREIAS DO PORTO LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 76/2020 -
Cessionario:831.422/2024.-GAMELEIRA AREIAS LTDA.- CPF ou CNPJ 38.381.089/0001-56
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.405/2021-MINAS MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA
JOANA LTDA.- CPF ou CNPJ 50.510.892/0001-49- Alvará n°4835/2021
830.406/2021-MINAS MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA
JOANA LTDA.- CPF ou CNPJ 50.510.892/0001-49- Alvará n°4836/2021
832.055/2023-MINERACAO VALE DO RIO PIRANGA EIRELI- Cessionário:GMX
GLOBAL MINING XPLORER LTDA.- CPF ou CNPJ 43.374.473/0001-61- Alvará n°7370/2023
832.182/2018-FH EMPREENDIMENTOS EM MINERIOS LTDA.-
Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°1881/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.888/2024-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF.
N°39957/2024/DIOUT-MG/ANM;PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
831.887/2024-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF.
N°39952/2024/DIOUT-MG/ANM;PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
831.885/2024-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF.
N°39948/2024/DIOUT-MG/ANM;PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
831.883/2024-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF.
N°39946/2024/DIOUT-MG/ANM; PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
831.882/2024-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF.
N°39943/2024/DIOUT-MG/ANM; PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
831.054/2021-PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°39926/2024/DIOUT-MG/ANM;ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
004.779/1946-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A- Portaria de Lavra nº
1257/1981- Cessionário:MINERAÇÃO MCG LTDA- CNPJ 50.161.258/0001-48
831.829/1984-MINERACAO IDELMA LTDA- Portaria de Lavra nº 216/2001-
Cessionário:QUARTZ MINES BRAZIL LTDA.- CNPJ 25.159.402/0001-64.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.973/2003-EMPRESA MINERADORA ITAJIPORA LTDA-OF.
N°40481/2024/DIOUT-MG/ANM; NASCENTE DE MINAS LIMITADA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
832.065/2015-ROMES PEREIRA FROIS- Cessionário:BRITAGEM MEGA LTDA.- CPF
ou CNPJ 19.585.479/0001-01- Alvará n°7052/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.891/2024-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF.
N°39932/2024/DIOUT-MG/ANM;PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
831.890/2024-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF.
N°39930/2024/DIOUT-MG/ANM;PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
831.889/2024-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF.
N°39928/2024/DIOUT-MG/ANM;PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 504/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
831.993/2021-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N°
418/2022 Publicado DOU de 19/01/2022- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1.850,26 ha LEIA-
SE....NUMA ÁREA DE 589,68 ha Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação
não acarretará modificação no prazo original do alvará.
831.955/2018-AREIAS DO PORTO LTDA-ALVARÁ N° 076 Publicado DOU de
17/01/2020- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1631,75 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 838,74
ha Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação
no prazo original do alvará.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 505/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
830.828/2024 - ITINGA MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 7918/2024 - Destacado
do Processo 831.993/2021 - ALVARÁ Nº 418/2022 - Vencimento em 19/01/2025
830.829/2024 - GRANULITO MINERADORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA -