AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 627, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 100. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 04/10/2024

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 627, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.225548/2024-94, resolve: autorizar a empresa HEXION QUIMICA DO BRASIL LTDA.
a exercer a atividade de agente de comércio exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica
revogada a inclusão das filiais CNPJ nº 61.460.150/0013-06 e nº 61.460.150/0015-78 por
meio do Despacho SDL-ANP nº 322, de 14 de março de 2022.
. .CNPJ
. .61.460.150/0013-06
. .61.460.150/0015-78
DIOGO VALERIO