ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 5, DE 16 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, e considerando o contido nos autos do processo nº 47648.000447/2023-31, declara: Art. 1º A alteração de endereço do Escritório Avançado no Estado do Pará, a partir de 2/9/2019, para o endereço: Travessa Nove de Janeiro, 1569 - São Brás - Belém/PA - CEP 66060-575. Art. 2º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR PELLEGRINI MAMMANA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 5, DE 16 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 248. Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego — FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. Todos os atos de 04/10/2024