ATO Nº 2.496, DE 1º OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir a outorga preventiva de usos de recursos hídricos a: ERIC EVANGELISTA DA ROCHA JORGE, rio Paranaíba, município de Cumari/GO, criação animal. O inteiro teor da Outorga Preventiva, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS ATOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu: Nº 2.543 - Revogar, a contar de 12 de setembro de 2024, a outorga emitida a CED AGROPECUARIA LTDA por meio da Outorga ANA nº 589, de 20 de abril de 2022, publicada no DOU em 27 de abril de 2022, seção 1, página 160, por motivo de desistência do usuário. ÁREA DE SANEAMENTO E SERVIÇOS HÍDRICOS
ATO Nº 2.496, DE 1º OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO. Todos os atos de 04/10/2024