ATO Nº 14.105, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

ATO Nº 14.105, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53520.002785/2024-28. Expede autorização à Deni Euzendino
Vigano, CPF nº ***.376.289-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.031 - Expedir autorização a MCA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 03.159.660/0001-08, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 14.032 - Expedir autorização a PECACO & RESAMO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES
LTDA, CNPJ nº 14.237.450/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.033 - Expedir autorização a FATO AVIATION GERENCIAMENTO SPE LTDA, CNPJ nº
52.934.113/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 14.034 - Expedir autorização a DANIEL COUTINHO DE MIRANDA, CPF nº ***.092.226-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 14.035 - Expedir autorização a PARCERIA SR22 SPE LTDA, CNPJ nº 55.494.160/0001-26, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 14.036 - Expedir autorização a COSME DAMIAO BRUNO FERREIRA, CPF nº ***.536.578-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.152 - Processo nº 53542.002217/2024-79. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a SANCARLO AGROPECUARIA LIMITADA, CNPJ nº 15.046.279/0001-11,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 14.153 - Processo nº 53542.002184/2024-67. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a DOUGLAS JUNIOR TURCHETTI, CPF nº ***.540.449-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente