ALVARÁ N°9208/2022

ALVARÁ N°9208/2022
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 70/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.946/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK
ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará
n°9465/2023.
800.945/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK
ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará
n°685/2023.
800.954/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK
ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ nº 51.387.771/0001-14- Alvará
n°9471/2023.
800.950/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK
ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará
n°9469/2023.
800.949/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK
ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ nº 51.387.771/0001-14- Alvará
n°9468/2023.
800.948/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK
ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 51.387.771/0001-14- Alvará
n°9467/2023.
800.947/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK
ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 51.387.771/0001-14- Alvará
n°9466/2023.
800.952/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK
ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 51.387.771/0001-14- Alvará
n°9470/2023.
800.048/2023-PLANICIE MINERACAO LTDA- Cessionário:NE LITHIUM VALLEY
LTDA- CPF ou CNPJ 55.531.773/0001-96- Alvará n°7627/2024.
Defere pedido de reconsideração(262)
800.349/2019-PEDREIRAS COITÉ LTDA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.231/2017-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:E GONDIM BEZERRA - ME- CNPJ
38.291.813/0001-50- Registro de Licença N° 10/2022- ANM/CE- Vencimento da Licença:
05/06/2029.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.461/2021-FRANCISCA DAS CHAGAS UCHOA ABREU- Registro de Licença N°
910/2023-ANM/CE - Vencimento em 03/07/2026.
800.381/2022-ANTÔNIO CLESSO ALVES BEZERRA ME- Registro de Licença N°
678/2023-ANM/CE - Vencimento em 12/04/2026.
800.282/2017-CERAMICA PIRINEUS LTDA- Registro de Licença N° 07/2018 -
DNPM/CE - Vencimento em 07/06/2026.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.001/2014-C & M CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.194/2024-TBP MINERACAO LTDA
800.118/2023-LEYLIANE AVELINO DA SILVA
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 75/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
800.132/2017-PEDREIRAS COITÉ LTDA- Publicado DOU de 12/05/2020, na
Relação nº 33/2020-ANM/CE, Seção 1, Pág. 48.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 347/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
851.516/2020-ALGUSTO GERALDO DA SILVA-Alvará N°1863/2021/24/03/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(1299)
850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO
PARÁ
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.801/2012-FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA EPP-OF.
N°Ofício nº 35279/2024/DIOUT-PA/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.076/2022-DEUSDETH ANTONIO CORREA PANTOJA FILHO- Registro de
Licença N° 28/2022 - Vencimento em 01/02/2026
850.029/2007-COMERCIAL MARABA LTDA- Registro de Licença N° 22/2007 -
Vencimento em 10/08/2025
850.490/2022-A M BARREIRO COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 35/2023
- Vencimento em 18/06/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.238/2024-CASTRO & CASTRO MINERACAO & TRANSPORTES LTDA-OF.
N°Ofício nº 41009/2024/DIOUT-PA/ANM
850.238/2024-CASTRO & CASTRO MINERACAO & TRANSPORTES LTDA-OF.
N°Ofício nº 41010/2024/DIOUT-PA/ANM
850.406/2024-JOSE AILTON ABREU DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº
41101/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.214/2024-CLAUDIONIR DA SILVA LORENZATO
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.994/2022-ANTONIO BUENO OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
851.133/2018-SOCIEDADE AGROPECUARIA IMACULADA CONCEICAO LTDA-OF.
N°41168/2024/DIOUT-PA/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.249/2019-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 349/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
850.634/2010 - FERTEC - FERROUS TECHNOLOGY MINERACAO LTDA. -
CURIONÓPOLIS/PA - Guia n° 452/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO - Volume(s):
300.000 toneladas/ano
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 350/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.634/2010-FERTEC - FERROUS TECHNOLOGY MINERACAO LTDA.-OF.
N°41367/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL
E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
DESPACHO
Relação nº 15/2024
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
inabilitados:(2087)
896.246/2004- DECORART'S MÁRMORES E GRANITOS LTDA; CONSTRUTORA
PREMOCIL LTDA
DAVID SIQUEIRA FONSECA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 148/2024
Fase de Concessão de Lavra
Despacho de retificação da Portaria de Lavra(1985)
830.517/2011-MARLON JOSE FIGUEIREDO PEREIRA JUNIOR LTDA-PORTARIA N°
210 Publicado DOU de 16/05/2024- Onde se lê: "...minério de ouro, areia..."; leia-
se:"...areia..."
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 55/2024
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração -
BARRAGENS(2410)
Barragem Forquilha II-VALE S.A.-930.925/2005-AI N° 5633/2021 (PAS
48054.933691/2021-63)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2414)
Barragem Forquilha II-VALE S.A.-930.925/2005-AI. N°5633/2021 (PAS
48054.933691/2021-63)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
DESPACHO
Relação nº 40/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM EUSTÁQUIO, BARRAGEM SANTO ANTÔNIO, TANQUE ESPECÍFICO XII-
KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-931.299/2009-OF. N°30729/2024/SEFBM-C/ANM
DIQUE BIII-2, DIQUE BIII-3-M B L MATERIAIS BASICOS LTDA-832.333/1983-OF.
N°29897/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982-
OF. N°40640/2024/SEFBM-C/ANM
NOVA BARRAGEM DE SANTARÉM-SAMARCO MINERACAO S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL-933.382/2010-OF. N°36002/2024/SEFBM-C/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
NOVA BARRAGEM DE SANTARÉM-SAMARCO MINERACAO S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL-933.382/2010-OF. N°34629/2024/SEFBM-C/ANM- No prazo de 30,
120 dias
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador