ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .PORTARIA DE HABILITAÇÃO .OPÇÃO DA HABILITAÇÃO ATUAL .NOVA OPÇÃO DA HABILITAÇÃO .CÓDIGO DE INCENTIVO ATUAL .NOVO CÓDIGO DE INCENTIVO .VALOR DA HABILITAÇÃO ATUAL (ANUAL R$) .NOVO VALOR DA HABILITAÇÃO (ANUAL R$) .VALOR A SER DEDUZIDO (ANUAL R$) . .BA .291070 .EUCLIDES DA CUNHA .9130411 .UPA DR ARISTIDES FREITAS DE QUEIROZ .MUNICI PAL .201768 .NÃO .PORTARIA Nº 3.569, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 .V .III .82.42 - UPA 24H NOVA - HABILITADA OPÇÃO V .82.41 - UPA 24h NOVA - OPÇÃO III .2.100.000,00 .1.200.000,00 .900.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 5.430, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 03/10/2024