ANEXO I . .IBGE .UF .MUNICÍPIO .GESTÃO .CNES .DESCRIÇÃO .PORTARIA DE CUSTEIO .VALOR DE CUSTEIO DA HABILITAÇÃO ANUAL A SER DEDUZIDO R$ . AM .130406 .TABATINGA MUNICIPAL .7493053 .USB GM/MS Nº 1.631, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 .266.175,00 . .130390 .SÃO PAULO DE OLIVENÇA .7549652 .AMBULANCHA .912.600,00 . .130370 .SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ .7568916 .AMBULANCHA .912.600,00 . 130230 JUTAÍ .7705794 .USB .266.175,00 . . . . . .9546308 .AMBULANCHA . .912.600,00 . .TOTAL .3.270.150,00 ANEXO II . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .GESTÃO .DESCRIÇÃO .CNES .PORTARIA DE CUSTEIO .PERÍODO PARA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS .VALOR DE CUSTEIO A SER DEVOLVIDO (MENSAL R$) .VALOR DE CUSTEIO A SER DEVOLVIDO (ANUAL R$) . AM .130406 .TABATINGA MUNICIPAL .USB .7493053 GM/MS Nº 1.631, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 .MARÇO DE 2024 ATÉ A PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA .22.181,25 .266.175,00 . .130390 .SÃO PAULO DE OLIVENÇA .AMBULANCHA .7549652 OUTUBRO DE 2022 ATÉ A PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA .76.050,00 .912.600,00 . .130370 .SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ .AMBULANCHA .7568916 . .76.050,00 .912.600,00 . 130230 JUTAÍ .USB .7705794 OUTUBRO DE 2023 ATÉ A PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA .22.181,25 .266.175,00 . . . . . .AMBULANCHA .9546308 . . .76.050,00 .912.600,00 . .TOTAL .272.512,50 .3.270.150,00
PORTARIA GM/MS Nº 5.390, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 03/10/2024