PORTARIA Nº 54, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 54, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de
dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo18enoartigo26daLein.º8.313,de23dedezembrode1991,alteradapelaLeinº9.874,
de 23 de novembro de 1999.
245795 - Documentário Educação Integral e Cultura: Inspirando Caminhos para o
Futuro no Brasil
SAGRE AGENCIA DE PROJETOS INCENTIVADOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.902.231/0001-30
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 12.802,68
Valor total atual: R$ 516.884,72
245870 - PLANO ANUAL ILHA DA IMAGINAÇÃO
INSTITUTO MAKER DE CULTURA E ESPORTE
CNPJ/CPF: 13.661.738/0001-41
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 36.272,98
Valor total atual: R$ 2.822.282,55
Art. 2.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta
Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante
doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313,
de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA