PORTARIA Nº 4.069, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.069, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANGELINA FEDOROVSKAIA - F421203-6, natural da Rússia, nascida(o) em 28 de
janeiro de 1995, filha(o) de Vyacheslav Prokopov e de Natalia Fedorovskaia, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0441514/2023);
ALEKSANDR ERICHEV - F302743-P, natural de Rússia, nascido(a) em 13 de
novembro de 1987, filho(a) de Aleksandr Erichev e de Olga Ericheva, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0436592/2023);
ALEJANDRA DEL CARMEN MORENO PARRA - F233947-U, natural da Venezuela,
nascida(o) em 14 de outubro de 1990, filha(o) de Luis Alfonso Moreno Andrade e de
Milagros Del Carmen Parra, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0435702/2023);
ALINA TERESHCHENKO - F641788-0, natural da Rússia, nascida(o) em 31 de
outubro de 1983, filha(o) de Sergei Negodin e de Larisa Negodina, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0440625/2023);
BELORD JEAN - G255202-D, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de fevereiro de
1988, filho(a) de Brunot Jean e de Nicole Celestin, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0433001/2023);
BRAIMA NANDEFA - F642365-N, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 24 de
fevereiro de 2003, filho(a) de Raul Nandefa e de Segunda Na Dum, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0435843/2023);
CELIVERNE MINOSCAT - G213804-J, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de
novembro de 1988, filho(a) de Celiant Minoscat e de Marie Acelie Charles, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0445025/2023);
DAOUDA GUEYE - G162863-M, natural do Senegal, nascido(a) em 20 de agosto
de 1982, filho(a) de Babacar Gueye e de Rokhaya Diop, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0435783/2023);
DAILEY LAGUERRE - G300497-G, natural do Haiti, nascida(o) em 15 de outubro
de 1999, filha(o) de Jean Clermond Laguerre e de Ciliana Vil, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0433341/2023);
DIEGO ALEJANDRO ALVAREZ CASTANO - G183441-V, natural da Venezuela,
nascido(a) em 28 de outubro de 1988, filho(a) de Angel Segundo Alvarez Gutierrez e de
Lucia Del Socorro Castanho De Alvarez, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0435462/2023);
DIEUNEL JUNIOR MALBRANCHE - G295220-O, natural do Haiti, nascido(a) em 19
de setembro de 1984, filho(a) de Dieunel Malbranche e de Claudette Cadet, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0438386/2023);
DISNEY ELIO RAMIREZ TORRES - F426106-G, natural de Cuba, nascido(a) em 18
de novembro de 1974, filho(a) de Eliodoro Ramirez Mursuli e de Felicita Zenen Torres
Morell, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0434964/2023);
EXIUS JULES - G382234-R, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de dezembro de
1984, filho(a) de Charles Jules e de Lormilia Lormil, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0434762/2023);
FEDNA CALIXTE - G297614-U, natural de Haiti, nascida(o) em 8 de agosto de
1986, filha(o) de Joseph Feder Calixte e de Fernande Millien, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0435814/2023);
GHISLENE SIDOINE - G287711-1, natural do Haiti, nascida(a) em 15 de janeiro
de 1981, filha(o) de Doirius Sidoine e de Tanicia Justin, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0434720/2023);
EDMOND PETIT FRERE - G438207-N, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de
fevereiro de 1988, filho(a) de Dieumercy Petit Frere e de Dieulitha Hilaire, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0435464/2023);
EMMANUEL SAMEDY - G430394-1, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de abril
de 1992, filho(a) de Joseph Amonel Samedy e de Anne Marie Rosenie Morine, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0437447/2023);
ENOCK LAZARRE - G236387-J, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de julho de
1983, filho(a) de Clervilant Lazarre e de Ceres Phebe, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0437194/2023);
ENOCK GABRIEL - G303997-I, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de fevereiro de
1981, filho(a) de Gesnor Gabriel e de Carmelie Armand, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0435822/2023);
EKATERINA SHCHEGLOVA - F633564-I, natural de Rússia, nascida(o) em 20 de
outubro de 1990, filha(o) de Mikhail Kulakov e de Irina Kulakova, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0441580/2023);
ELINDO BOAVENTURA CAMUTALI - V792825-Z, natural de Angola, nascido(a) em
2 de setembro de 1991, filho(a) de Isaac Camutali e de Marcelina Malaquias Cupota,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0432577/2023);
GUSTAVE CONSTANTIN - G293789-F, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de
janeiro de 1971, filho(a) de Benola Constantin e de Lucia Moise, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0434113/2023);
HANINE ABOU HAMDAN - f654061-r, natural do Líbano, nascida(o) em 6 de
março de 1997, filha(o) de Mounir abou hamdan e de Joumana Abou Hamdan, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0435292/2023);
ILANA ALEXANDRE FRANCIQUE - G303280-Q, natural do Haiti, nascida(o) em 12
de agosto de 1993, filha(o) de Inope Alexandre e de Rebecca Durandisse, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0438171/2023);
JOAQUIN ANDRE LOPEZ CABALLERO - G206255-H, natural da Bolívia, nascido(a)
em 10 de janeiro de 1991, filho(a) de Joaquin Lopez Arana e de Jacqueline Alicia Caballero
Zeballos, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0433086/2023);
JOSE ANTONIO PORRAS CHAVEZ - G375278-Z, natural da Venezuela, nascido(a)
em 16 de março de 1991, filho(a) de Alfredo Porras Ledesma e de Joan Coromoto Chavez,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0435922/2023);
JULIO AFONSO GAZITE - G478239-N, natural de Moçambique, nascido(a) em 10
de janeiro de 1993, filho(a) de Afonso João Gazite e de Anita Tchauque, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0434315/2023);
KERLINE COMPERE - G235710-6, natural do Haiti, nascida(o) em 28 de maio de
1988, filha(o) de Macius Compere e de Alerte Bertrand, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0433276/2023);
KETTIA MARSEILLE - G267419-9, natural do Haiti, nascida(o) em 19 de janeiro
de 1989, filha(o) de Wilson Marseille e de Sonia Pierre, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0438511/2023);
LINDA ANDREA CUENCA RIVERO - G347522-L, natural da Venezuela, nascida(o)
em 29 de maio de 1985, filha(o) de Leonel Armando Cuenca Acosta e de Marila Coromoto
Rivero Sirit, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0435486/2023);
LOUINEL NICOLAS - G000379-6, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de fevereiro
de 1978, filho(a) de Fritzner Nicolas e de Victoire Plaisir, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0434417/2023);
MAKSIM LYKOV - F686542-K, natural de Rússia, nascido(a) em 2 de março de
1986, filho(a) de Aleksandr Lykov e de Galina Lykova, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0436946/2023);
MAGUENE JOACHIM - G288278-L, natural de Haiti, nascido(a) em 24 de abril de
1982, filho(a) de Delouis Joachim e de Navilla Albert, residente no Estado do Mato Grosso
(Processo nº 235881.0436487/2023);
MARIA ADELA NINO DE GUZMAN AEDO - V186350-A, natural do Peru,
nascida(o) em 18 de agosto de 1975, filha(o) de Victor Raul Nino De Guzman Espinoza e de
Alvina Adelaida Aedo Mendoza, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0452838/2023);
MARIELA THONY - G431189-Y, natural do Haiti, nascida(o) em 10 de novembro
de 1984, filha(o) de Occilius Thony e de Acelia Valmyr, residente no Estado do Amazonas
(Processo nº 235881.0438221/2023);
MARGOT MARIE MARTIN - V729197-8, natural de França, nascida(o) em 26 de
dezembro de 1992, filha(o) de Dominique Simone Martin, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0432805/2023);
NICOLLE FONROSE CADETTE - F035175-O, natural do Haiti, nascida(o) em 15 de
agosto de 1983, filha(o) de Alice Cadette e de Renese Alcius, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0435161/2023);
RAFAEL JORGE COBAS AGUILAR - G454521-P, natural de Cuba, nascido(a) em 23
de abril de 1997, filho(a) de Juan Rafael Cobas Herrera e de Liliana Aguilar Duran, residente
no estado da Bahia (Processo nº 235881.0439609/2023);
REGINALD MURAT - G140206-6, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de dezembro
de 1982, filho(a) de Michel Elve Murat e de Merilia Meristil, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0437042/2023);
REEM ALSHAAR - G127417-7, natural da Síria, nascida(o) em 1 de maio de 1982,
filha(o) de Wajih Alshaar e de Nadima Alshaar, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0435636/2023);
RODRIGO FELIX DI GESU - V681723-O, natural da Argentina, nascido(a) em 5 de
junho de 1982, filho(a) de Juan Carlos di Gesu e de Adriana Villanueva, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0441009/2023);
RODOLSKI WOODGETT FELISIER - G307602-A, natural do Haiti, nascido(a) em 7
de outubro de 2005, filho(a) de Joel Felisier e de Elisabeth Forty, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0433956/2023);
RUTH ANASTAZIA TATTEGRAIN - G400556-J, natural do Haiti, nascido(a) em 16
de novembro de 1997, filho(a) de Banon Tattegrain e de Nancy Bossa, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0433993/2023);
SAMUEL NOEL - F282832-M, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de abril de
1993, filho(a) de Vener Noel e de Genia Saint-Clair, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0447780/2023);
SERGE DORCELUS - G096939-L, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de janeiro de
1981, filho(a) de Locius Dorcelus e de Estephana Joseph, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0441540/2023);
SHILER LOUIS - F143644-C, natural de Haiti, nascido(a) em 15 de junho de 1986,
filho(a) de Dieuvius Louis e de Therese Alcius, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0435255/2023);
TOOWIL FRANCOIS - G042952-5, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de janeiro
de 1984, filho(a) de Abel Francois e de Melila Charles, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0424354/2023);
VELINE JEUDY - G198348-R, natural do Haiti, nascida(o) em 24 de dezembro de
1984, filha(o) de Lecilhomme Jeudy e de Jocelyne Basile, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0442056/2023) e
YVELENE SALOMON CHERY - G241758-T, natural do Haiti, nascida(o) em 31 de
março de 1992, filha(o) de Ury Salomon e Jde oceline Joseph, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0439787/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ