PORTARIA Nº 1.530, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E, PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das atribuições previstas na Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018 e Portaria SE/MAPA nº 1127, de 28 de agosto de 2024, publicada no DOU de 29 de agosto de 2024 e para fins de aplicação do disposto no Art. 2º do Decreto nº 5741 de 30 de março de 2006, e no Art. 75 do seu Anexo e Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve: HABILITAR o Médico Veterinário BRUNO RIBEIRO TAZUEL, CRMV-PR Nº 17647 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNOS no Estado do Paraná E REVOGAR a Portaria nº 462, de 18/02/2022 (Processo nº 21034.009896/2024-51). JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E, PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das atribuições previstas na Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018 e Portaria SE/MAPA nº 1127, de 28 de agosto de 2024, publicada no DOU de 29 de agosto de 2024 e para fins de aplicação do disposto no Art. 2º do Decreto nº 5741 de 30 de março de 2006, e no Art. 75 do seu Anexo e Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve: Nº 1.535 - CANCELAR A HABILITAÇÃO da Médica Veterinária RHUBIA MARIA JORGE LAZARETTI, CRMV-PR nº 12092, de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20/06/2013, e REVOGAR a Portaria nº 880, de 03/03/2023 (Processo nº 21034.009914/2024-02). Nº 1.536 - CANCELAR A HABILITAÇÃO do Médico Veterinário RODRIGO FACINI, CRMV-PR nº 16738, de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20/06/2013, e REVOGAR a Portaria nº 329, de 08/12/2020 (Processo nº 21034.009919/2024-27). Nº 1.537 - CANCELAR A HABILITAÇÃO do Médico Veterinário JOÃO PAULO BASSETO, CRMV-PR nº 8002, de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20/06/2013, e REVOGAR a Portaria nº 170, de 13/04/2010 (Processo nº 21034.009904/2024-69). Nº 1.538 - CANCELAR A HABILITAÇÃO do Médico Veterinário GUILHERME HENRIQUE MONTORO BRANT, CRMV-PR nº 9870, de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20/06/2013, e REVOGAR a Portaria nº 1268, de 26/12/2011 (Processo nº 21034.009913/2024-50). JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI
PORTARIA Nº 1.530, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 03/10/2024