PORTARIA Nº 1.095, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 Homologa e torna público o Resultado Preliminar da Habilitação no âmbito do Edital No 90001/2024 - Prêmio Bicicleta Brasil. O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, no art. 2º da Portaria MCID nº 121, de 28 de fevereiro de 2023, e no art. 6º da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT /MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, CONSIDERANDO a previsão constante do item 6.10 do Edital nº 90001/2024/SEMOB-MCID; resolve: Art. 1º Homologar e tornar público o Resultado Preliminar da Habilitação no âmbito do Prêmio Bicicleta Brasil, constante do Anexo. Parágrafo único. É facultado pedido de recurso, no prazo de 3 (três) dias úteis, mediante apresentação de justificativa e envio para o endereço eletrônico [email protected], conforme item 6.11 do Edital nº 90001/2024/SEMOB-MCID. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENIS EDUARDO ANDIA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIOOFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450
PORTARIA Nº 1.095, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1. Órgão: Ministério das Cidades — SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA. Todos os atos de 03/10/2024