EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°9.443/2021 (parte 1 de 2)

EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°9.443/2021
871.520/2021-EDIVALDO DOS SANTOS MORAES-ALVARÁ N°6.189/2021
871.444/2021-EDIVALDO DOS SANTOS MORAES-ALVARÁ N°5.660/2021
871.291/2021-MAGGDYEL LACERDA LIMA-ALVARÁ N°7.356/2021
870.345/2020-CPIRES CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI-ALVARÁ N°2.732/2020
870.346/2020-CPIRES CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI-ALVARÁ N°3.143/2020
870.347/2020-CPIRES CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI-ALVARÁ N°3.144/2020
870.353/2020-CPIRES CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI-ALVARÁ N°3.443/2020
870.354/2020-CPIRES CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI-ALVARÁ N°3.444/2020
870.750/2021-MINEX MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6.552/2021
870.355/2020-CPIRES CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI-ALVARÁ N°3.445/2020
870.097/2020-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°1.800/2020
871.634/2019-JOACIMAR EVANGELISTA DA COSTA-ALVARÁ N°4.984/2020
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
871.467/2010-M.S.A. MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA.-Granito-Mucuri/BA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
873.589/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,83ha para 12,95ha-
Areia-Entre Rios e Itanagra/BA
874.181/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 49,02ha para 21,91ha-
Areia-Alagoinhas/BA
874.365/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,88ha para 28,63ha-
Areia-Entre Rios/BA
874.856/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,93ha para 14,17ha-
Areia-Itanagra/BA
874.887/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,79ha para 22,91ha-
Areia-Itanagra/BA
874.889/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,85ha para 34,68ha-
Areia-Itanagra/BA
874.983/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,89ha para 5,05ha-
Areia-Entre Rios/BA
874.987/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,89ha para 10,01ha-
Areia-Entre Rios/BA
874.989/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,89ha para 11,76ha-
Areia-Entre Rios/BA
872.646/2012-MINASNORTE MINERACAO LTDA- Área de 997,45ha para
49,65?ha-Quartzo-Itabuna/BA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.619/1964-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°36642/2024
871.035/2000-PEDREIRA INTERATIVA LTDA.-OF. N°38267/2024
870.851/2014-PRIME MINERACAO LTDA-OF. N°38972/2024
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
871.035/2000-PEDREIRA INTERATIVA LTDA.-OF. N°37626/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 168/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
871.620/2015-CELIO PEREIRA DA SILVA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°87/2021
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
870.320/2023 - GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - PÉ DE SERRA/BA
- Guia n° 406/2024 - Substância(s): Quartzo - Volume(s): 4.000 T/Ano
874.756/2011 - UNION ROCHAS LTDA - BELMONTE/BA, ITAPEBI/BA - Guia n°
405/2024 - Substância(s): Quartzito 8.000 e Quartzo 4.000 - Volume(s): T/Ano 03 Anos
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2755)
872.011/2017 - FLEX MINERAÇÃO LTDA ME - ITARANTIM/BA - Guia n° 428/2024
- Substância(s): FELDSPATO - Volume(s): 48.000 T/Ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
870.459/2015 - SIGNORE BLU MINERACAO LTDA - MACAÚBAS/BA - Guia n°
427/2024 - Substância(s): Quartzito - Volume(s): 16.000 T/Ano
870.102/1992 - ARSIA MINERACAO LTDA. - CAÉM/BA, SAÚDE/BA, JACOBINA/BA,
MIRANGABA/BA - Guia n° 435/2024 - Substância(s): Quartzito - Volume(s): 16.000 T/Ano
870.681/2002 - BAGRAN MINERACAO LTDA - ITAPEBI/BA - Guia n° 426/2024 -
Substância(s): Mármore - Volume(s): 10.000 T/Ano
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
871.223/2012-COLUMBIAEXPLORACAOMINERALLTDA-GUIADEUTILIZAÇÃON°354/2020
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 169/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.852/2023-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA- Cessionário:BRITEC INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE BRITAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 37.262.994/0001-24- Alvará n°9341/2023
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
872.172/2021-GUIMARAES PEDRAS E TRANSPORTES LTDA
870.864/2019-QUIUQUI MINERACAO LTDA
871.894/2018-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA
871.440/2015-BAHIA STONES MINERAÇÃO LTDA
870.865/2019-PABLO G CERQUEIRA
871.157/2019-SANTA CRUZ EXTRACAO DE AREIA EIRELI
871.388/2020-BURI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
871.263/2018-BR MARMOREGRANITO LTDA
871.459/2020-GOLD LOTEAMENTOS E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS EIRELI
870.473/2018-MINERACAO VALE DO SOL LTDA
870.416/2022-ALCEU ADEMAR VICENZI
870.459/2018-MAM MINERACAO LTDA
870.434/2019-COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA ME
872.165/2021-AREAL CONCEICAO - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
870.593/2018-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
872.172/2021-GUIMARAES PEDRAS E TRANSPORTES LTDA
870.864/2019-QUIUQUI MINERACAO LTDA
871.894/2018-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA
871.440/2015-BAHIA STONES MINERAÇÃO LTDA
870.865/2019-PABLO G CERQUEIRA
871.157/2019-SANTA CRUZ EXTRACAO DE AREIA EIRELI
871.388/2020-BURI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
871.263/2018-BR MARMOREGRANITO LTDA
871.459/2020-GOLD LOTEAMENTOS E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS EIRELI
870.473/2018-MINERACAO VALE DO SOL LTDA
870.459/2018-MAM MINERACAO LTDA
870.434/2019-COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA ME
872.165/2021-AREAL CONCEICAO - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
870.593/2018-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.263/2023-MENDES MINERACAO LTDA-OF. N°34864/2024
870.400/2021-HEROMAR ANDRADE MARINHO-OF. N°40657/2024
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
870.313/2021-PMX COMERCIO ATACADISTA DE MINERAIS LTDA-Alvará N°3.263/2021
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
870.248/2022-ORLANDO MOREIRA DE SOUZA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
870.120/2012-CLAUDIA DE JESUS SANTOS
870.159/2012-CBA COMPANHIA BAIANA DE AREIA LTDA ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
870.981/2015-EVANIA OLIVEIRA LIMA SILVA- Registro de Licença N° 91/2016 -
Vencimento em Indeterminado.
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para
defesa 30 dias(1286)
.870.003/2019-AGROPECUÁRIA ISAF FILHOS LTDA ME- NOT Nº40010/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.058/2014-EVEREST MINERACAO LTDA-OF. N°39641/2024
870.225/2010-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°39649/2024
871.601/2014-BRITA EXPRESS LTDA EPP-OF. N°39652/2024
870.375/1991-SUPER CLASSICO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
OF. N°39688/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
803.449/1974-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°39643/2024
870.225/2010-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°39647/2024
871.630/2016-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS
LTDA-OF. N°39674/2024
872.096/2016-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS
LTDA-OF. N°39681/2024
872.095/2016-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS
LTDA-OF. N°39685/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Intima para apresentar requerimento de mudança de regime para pesquisa -
Art. 6º Lei 7805/1989 - Prazo 90 dias(2779)
48062.870717/2024-07 - LATINA MINERIOS LTDA - Ofício nº 38738/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.876/2024-LUXTAI MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°34777/2024
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
870.335/2024-ROBERTO BRUNO SILVA BARROS
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
871.302/2010-XAVIER S. & SILVA LTDA.
871.258/2020-ANTONIO TADEU MUTERLE
870.608/2021-BASE MINERAÇÃO LTDA ME
870.426/2022-ORLANDO MOREIRA DE SOUZA
870.712/2022-ANDRÉ LEMOS DO AMARAL
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.157/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
871.213/2024-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA
871.236/2024-JOSE ALEXON SANTANA
Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160)
871.029/2024-VILSON ARGENTA- Área reduzida de 461,2h para 49,45ha.
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
871.356/2024-EDSON FRANCISCO AMARAL
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 170/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7895/2024-871.236/2021-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-
7896/2024-871.226/2024-ELIZETH MARTINS MUNHOZ-
7897/2024-871.238/2024-JOSE RODRIGUES DA SILVA-
7898/2024-871.239/2024-IJATENE SANTOS DA SILVA-
7899/2024-871.254/2024-ONIVALDO MOREIRA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7901/2024-871.127/2021-SEKAI IMPORT E EXPORT LTDA-
7909/2024-871.217/2024-CUNHA GRANITOS LTDA-
7910/2024-871.219/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
7908/2024-871.203/2024-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-
7906/2024-870.545/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS S/A-
7907/2024-870.950/2024-CAULIM BRASIL LTDA-
7904/2024-870.735/2023-JOÃO BATISTA SOUZA ALMEIDA-
7900/2024-870.303/2019-MINERADORA TABULEIRO LTDA-
7911/2024-871.228/2024-BRASMINAS MINERADORA LTDA-
7912/2024-871.229/2024-BRASMINAS MINERADORA LTDA-
7913/2024-871.231/2024-MSR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-
7914/2024-871.235/2024-JAIRO MENEZES BEZERRA FILHO-
7903/2024-871.832/2022-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO
DE MINERAIS LTDA-
7905/2024-870.216/2024-VITOR LOUREIRO SOUTO-
7902/2024-871.133/2021-SEKAI IMPORT E EXPORT LTDA-
7915/2024-871.251/2024-ADOLFO DO CARMO ALVES-
7916/2024-871.253/2024-PHAF COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E
GRANITOS EIRELI-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
DESPACHO
Relação nº 171/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
871.117/2023 - GUIMARAES PEDRAS E TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença
n° 804/2024 - Vencimento Indeterminado
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 172/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
870.857/2018-G 4 ESMERALDA- Área de 983,91ha para 702,83-Grafita-Itabela e
Itamaraju/BA
875.000/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,29ha para 14,61ha-
Areia-Esplanada/BA
870.578/2014-MINERACAO CORREGO DO OURO EXPORT LTDA- Área de
995,58ha para 788,60ha-Quartzito-Morro do Chapéu/BA
871.057/2015-G 4 ESMERALDA- Área de 957,19ha para 488,25ha-Grafita-Prado/BA
871.058/2015-G 4 ESMERALDA- Área de 971,55ha para 692,38ha-Grafita-Prado/BA
870.269/2016-G 4 ESMERALDA- Área de 49,36ha para 46,23ha-Grafita-Prado/BA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.508/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°39225/2024
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
870.444/2017-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-
Quartzito-Juazeiro/BA
Não conhece requerimento protocolizado(270)
874.954/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
874.954/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA
870.018/2020-LAZULI MINERADORA LTDA.
870.019/2020-LAZULI MINERADORA LTDA.
870.356/2008-MINERADORA BRASIL LTDA
871.213/2018-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.
871.522/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
871.473/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
871.470/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
871.856/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
871.519/2016-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
870.994/2019-SERGIO LUIS DE OLIVEIRA
872.401/2016-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
870.081/2023-CALIMAN PEDRAS DO BRASIL LTDA
871.456/2016-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
870.553/2017-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
872.413/2016-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
871.521/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
872.600/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
871.858/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
871.859/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
870.995/2019-SERGIO LUIS DE OLIVEIRA
871.863/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
872.450/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
871.905/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
871.868/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
870.825/2020-PABLO G CERQUEIRA
870.082/2023-CALIMAN PEDRAS DO BRASIL LTDA
870.694/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
870.201/2022-BLUE SKY MINERACAO LTDA
872.253/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME
870.588/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME
870.613/2020-P.R.A. ORCIOLI CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI
870.360/2021-ARCANGEO SOLUCOES EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA
871.447/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
872.559/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
872.549/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
871.069/2019-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA
871.068/2019-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA
871.067/2019-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA
871.013/2019-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
871.014/2019-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.153/2018-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A
872.260/2016-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
871.445/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-ALVARÁ N°1.445/2019
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
871.000/2022-M.W OBRAS E SERVICOS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
870.928/2002-GFX MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE MANGANÊS
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
870.928/2002-GFX MINERACAO LTDA
870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO MIGUEL LTDA
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
870.602/1980-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°39489/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
870.602/1980-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°39499/2024
870.806/2015-CRISTAL GRAPIUNA LTDA-OF. N°39552/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 175/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
872.259/2016-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A
872.255/2016-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A
871.862/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
871.861/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
871.301/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.941/2014-CIA MINERADORA LESTE BAHIA S. A.
870.379/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
872.180/2021-MINERACAO MARTINS LTDA
871.631/2021-SAMUEL MAGNO LIMA CAIRES
870.081/2021-MINERACAO TAQUARAL LTDA
871.489/2020-MINERACAO MARTINS LTDA
871.488/2020-MINERACAO MARTINS LTDA
871.479/2020-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.
871.335/2020-GRAVITAL PEDRAS LTDA
871.458/2020-MINERACAO TAQUARAL LTDA
871.364/2020-MINERACAO MARTINS LTDA
871.308/2020-DJ GRANITOS LTDA
871.277/2020-NILAN DISTRIBUIDORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA
870.660/2020-MR MINERIOS S.A
870.659/2020-MR MINERIOS S.A
870.658/2020-MR MINERIOS S.A
870.657/2020-MR MINERIOS S.A
870.655/2020-MR MINERIOS S.A
870.608/2020-MR MINERIOS S.A
870.653/2020-MR MINERIOS S.A
870.654/2020-MR MINERIOS S.A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.068/2022-MARCIACRISTINADEMEDEIROSFARIA-OF.N°39824/2024/DIFIS-BA/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
872.854/2015-MINERACAO TREMENDAL LTDA-Mármore-Campo Formoso/BA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.075/2012-XAVIER S. & SILVA LTDA.-OF. N°39811/2024/DIFIS-BA/ANM
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 176/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
870.355/2023 - MRC MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 7917/2024 - Destacado do
Processo 48062.870253/2020-05 - ALVARÁ Nº 2.022/2021 - Vencimento em 01/10/2023
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
DESPACHO
Relação nº 177/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
871.839/2018-BASE MINERAÇÃO LTDA ME
870.868/2020-ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE
870.806/2017-ANTONIO TADEU MUTERLE
870.613/2017-EUCALIR MINERACAO & EMPREENDIMENTOS LTDA
870.285/2021-ANDRÉ LEMOS DO AMARAL
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
871.684/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
870.511/2022-MINERACAO BOTELHO LTDA
871.507/2022-ORLINDO FROIS DIAS LTDA
870.545/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
870.511/2022-MINERACAO BOTELHO LTDA
871.507/2022-ORLINDO FROIS DIAS LTDA
870.545/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.340/2023-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação Nº 257/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
867.032/2023 - GERALDO BARROS CARVALHO JUNIOR-Registro de Licença n°
928/2024 - Vencimento 15/12/2026
867.033/2023 - GERALDO BARROS CARVALHO JUNIOR-Registro de Licença n°
930/2024 - Vencimento 15/12/2026
866.251/2024 - FERNANDO CHARLES JACOBOWSKI-Registro de Licença n°
938/2024 - Vencimento 26/03/2029
866.252/2024 - FERNANDO CHARLES JACOBOWSKI-Registro de Licença n°
939/2024 - Vencimento 27/03/2029
866.264/2024 - VALDIR ROQUE JACOBOWSKI-Registro de Licença n° 940/2024 -
Vencimento 23/04/2029
866.481/2024 - GLADIR GAIATTO-Registro de Licença n° 922/2024 - Vencimento
19/06/2026
866.490/2024 - JOAO BOSCO VITAL DA SILVA-Registro de Licença n° 943/2024 -
Vencimento 09/07/2029
866.275/2023 - RG LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-Registro de Licença n°
896/2024 - Vencimento 26/03/2025
866.354/2023 - AGROPECUARIA E COMERCIO CORREGO ALEGRE LTDA-Registro
de Licença n° 822/2024 - Vencimento 29/05/2027