DESPACHO Nº 2.929, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

DESPACHO Nº 2.929, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº: 48500.006172/2009-29. Interessados: Cooperativa de Eletricidade de Gravatal
- CERGRAL e Celesc Distribuição S.A. - CELESC.
Decisão: Homologar o 11º Termo Aditivo ao Contrato de Comercialização de
Energia com Agente Supridor - CCESUP, celebrado entre a Cooperativa de Eletricidade de
Gravatal - CERGRAL (suprida), CNPJ 86.449.170/0001-73, e a Celesc Distribuição S.A. -
CELESC (supridora), CNPJ 08.336.783/0001-90, conforme montantes que constam na tabela
do Despacho completo.
A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível
em biblioteca.aneel.gov.br.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 165/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
872.176/2015-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
871.647/2014-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
871.831/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
871.026/2015-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
871.566/2013-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
871.547/2013-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
871.548/2013-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
870.178/2020-EMETRIS MINERADORA LTDA.ME
870.195/2021-J P SILVA ROCHA EXTRACAO DE ARGILA LTDA
871.476/2020-MINERACAO AMETISTA LTDA
871.472/2020-MINERACAO AMETISTA LTDA
871.451/2020-MINERACAO AMETISTA LTDA
871.447/2020-MINERACAO AMETISTA LTDA
871.240/2020-PATMOS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
872.870/2016-SUPER CLASSICO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
870.818/2021-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-OF. N°36915/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.981/2010-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°35244/2024
871.537/2016-GENESIS MINERACAO LTDA-OF. N°38254/2024/DIFIS-BA/ANM
872.418/2015-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°38258/2024/DIFIS-BA/ANM
871.620/2015-CELIO PEREIRA DA SILVA-OF. N°36951/2024/DIFIS-BA/ANM
872.688/2007-AC DA CUNHA COMERCIO DE CERAMICA LTDA-OF.
N°38256/2024/DIFIS-BA/ANM
871.002/2021-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA-OF.
N°38252/2024/DIFIS-BA/ANM
870.312/2006-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°38786/2024
875.244/2007-ETGRAN MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
PRODUTOS LTDA.-OF. N°38780/2024
870.892/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°35811/2024
873.691/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°35859/2024
870.141/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°38778/2024
870.838/2019-MINERACAO TAQUARAL LTDA-OF. N°38527/2024
Defere pedido de reconsideração(262)
871.267/2017-MINERACAO SANTA INES LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
871.305/2018-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°1.397/2019
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
871.992/2021-IBEROBRASCONSTRUCAOCIVILEEMPREITADASLTDA-ALVARÁN°8.599/2021
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
871.718/2021-GRANLUNZ MINERAÇÃO-ALVARÁ N°9.878/2021
871.686/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E