DESPACHO Nº 134-E, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

DESPACHO Nº 134-E, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
24-1088 OSCAR ARARIPE - O POETA DAS CORES
Processo: 01416.005321/2024-67
Proponente: EDITAR SERVIÇOS DE EDIÇÃO DE IMAGENS LTDA ME
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 01.833.085/0001-51
Valor total aprovado: R$ 750.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei 8.685/93: R$ 712.500,00
Banco: 001 - agência: 1631-4 conta corrente: 73983-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 920, realizada em
20/09/2024
24-1089 OS TRÊS SINAIS DE DEUS
Processo: 01416.005532/2024-08
Proponente: M+PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 54.765.539/0001-60
Valor total aprovado: R$ 5.325.547,37
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2862-2 conta corrente: 40125-0
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2862-2 conta corrente: 40125-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.059.270,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 920, realizada em
20/09/2024
24-1090 O MENINO QUE ACENDIA
Processo: 01416.006799/2024-12
Proponente: BEORIGINALS PRODUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 42.054.666/0001-72
Valor total aprovado: R$ 1.368.500,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.300.000,00
Banco: 001 - agência: 1199-1 conta corrente: 40144-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 920, realizada em
20/09/2024
24-1093 COSTA DAS BALEIAS
Processo: 01416.008107/2024-62
Proponente: KINOSCÓPIO CINEMATOGRÁFICA E COMÉRCIO LTDA EPP
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.395.043/0001-49
Valor total aprovado: R$ 3.302.833,02
Valor aprovado no art. 1º- da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.353.268,00
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 27809-2
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 784.423,36
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 27810-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 920, realizada em
20/09/2024
24-1094 ALGORITMO EVA
Processo: 01416.008370/2024-51
Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total aprovado: R$ 4.210.527,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29356-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 920, realizada em
20/09/2024
24-1095 FANTINA
Processo: 01416.007998/2024-30
Proponente: PANFONICA LTDA
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 16.657.799/0001-23
Valor total aprovado: R$ 4.210.526,32
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001 - agência: 1585-7 conta corrente: 33420-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 920, realizada em
20/09/2024
24-1096 A POLÍTICA DE COTAS NO DIREITO: SEUS EFEITOS E
TRANSFORMAÇÕES EM MOVIMENTO
Processo: 01416.007851/2024-40
Proponente: CONTENIDOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.785.237/0001-37
Valor total aprovado: R$ 2.559.399,80
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.427.709,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 21070-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 920, realizada em
20/09/2024
24-1097 PAI DESCONHECIDO
Processo: 01416.008463/2024-86
Proponente: GUZULOANDA PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 49.877.414/0001-92
Valor total aprovado: R$ 2.631.578,95
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 32799-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 920, realizada em
20/09/2024
24-1099 BRIGADA DA VILA
Processo: 01416.003847/2024-11
Proponente: BIG BANG FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 27.065.946/0001-92
Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 3039-2 conta corrente: 26350-8
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 3039-2 conta corrente: 26351-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 920, realizada em
20/09/2024
24-1100 DA INCLUSÃO AO PÓDIO
Processo: 01416.006543/2024-05
Proponente: TWINS BUSHATSKY PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.400.059/0001-93
Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.425.000,00
Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 22567-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 920, realizada em
20/09/2024
24-1101 UM LUGAR CHAMADO SÃO PAULO
Processo: 01416.006552/2024-98
Proponente: TWINS BUSHATSKY PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.400.059/0001-93
Valor total aprovado: R$ 1.250.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.187.500,00
Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 22564-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 920, realizada em
20/09/2024
24-1102 UM PASSO PARA A CIDADANIA
Processo: 01416.006551/2024-43
Proponente: TWINS BUSHATSKY PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.400.059/0001-93
Valor total aprovado: R$ 1.250.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.187.500,00
Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 22565-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 920, realizada em
20/09/2024
24-1103 O VÔLEI E ELAS
Processo: 01416.006550/2024-07
Proponente: TWINS BUSHATSKY PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.400.059/0001-93
Valor total aprovado: R$ 1.250.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.187.500,00
Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 22566-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 920, realizada em
20/09/2024
24-1104 NORTE SUL ESQUERDA DIREITA
Processo: 01416.007476/2024-38
Proponente: TRAILER FILMES PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 10.479.453/0001-04
Valor total aprovado: R$ 631.580,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 19257-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 920, realizada em
20/09/2024
24-1106 PLANTE SUA SAÚDE
Processo: 01416.008219/2024-13
Proponente: FABRICIO ESTEVINHO RINALDI
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 18.706.289/0001-24
Valor total aprovado: R$ 948.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00
Banco: 001 - agência: 1494-X conta corrente: 26065-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 920, realizada em
20/09/2024
24-1107 O CANTO CHORADO DE BILLY BLANCO
Processo: 01416.007563/2024-95
Proponente: LSAVAGET PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.754.598/0001-30
Valor total aprovado: R$ 1.340.800,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.273.760,00
Banco: 001 - agência: 4332-X conta corrente: 9291-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 920, realizada em
20/09/2024
24-1109 PIZZA PAULISTANA: O SABOR DA IMIGRAÇÃO
Processo: 01416.008591/2024-20
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 411.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 390.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 43104-4
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 920, realizada em
20/09/2024
24-1110 SAMBA DE VIOLA
Processo: 01416.005614/2024-44
Proponente: OFÁ ESTUDOS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 49.593.398/0001-06
Valor total aprovado: R$ 294.765,02
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 280.026,76
Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 55464-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 920, realizada em
20/09/2024
24-1112 RUA DO PESCADOR, Nº6
Processo: 01416.008277/2024-47
Proponente: BP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 41.995.151/0001-04
Valor total aprovado: R$ 500.680,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 130.680,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30754-8
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 90.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30755-6
Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 845-E, de 23/09/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica
autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de
captação se encerra em 31/12/2028.
24-1108 SAMBA COM PRETINHO
Processo: 01416.008102/2024-30
Proponente: JACQUELINE FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.064.138/0001-29
Valor total aprovado: R$ 1.052.723,16
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.087,00
Banco: 001 - agência: 0525-8 conta corrente: 40077-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 920, realizada em
20/09/2024
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica
autorizada a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de
seus regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujo prazo de captação se
encerra em 31/12/2028.
24-1111 MODA ORGÂNICA
Processo: 01416.004598/2023-91
Proponente: MOVIOCA SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 03.958.889/0001-02
Valor total aprovado: R$ 400,000.00
Valor solicitado ao FSA: R$ 400,000.00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 844-E, de 23/09/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024
Art. 4º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta
publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO
Processo: 01450.003238/2023-56
Assunto:ExtratodoParecerdeReavaliaçãodaFestadoDivinoEspíritoSantodeParaty(RJ)com
vistas à Revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil.
Conforme disposto nos arts. 8 e 9 da Resolução n.º 05, de 12 de julho de 2019 e em
atendimento ao art. 7º do Decreto nº 3.551, de 04 de agosto de 2000, o INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN publica o presente Extrato do Parecer
Técnico de Reavaliação referente à Festa do Divino Espírito Santo de Paraty (RJ), considerando
pertinente a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Brasil do bem cultural em tela,
objeto do Processo n.º 01450.003238/2023-56. O Parecer Técnico discorre sobre as
transformações pelas quais o bem cultural passou, enfatizando, contudo, que suas principais
referências culturais e aspectos culturalmente relevantes permanecem vigentes, assim como a
sua centralidade para a sociabilidade festiva; as atividades lúdicas e musicais; as práticas e
representações devocionais; a identidade sociocultural e a memória coletiva de grupos,
segmentos e coletividades que possuem relação direta com a sua dinâmica de produção e
reprodução.
Entre outras, o Parecer apresenta informações atualizadas sobre o bem cultural,
enfatizando o interesse e empenho dos devotos, da estrutura eclesiástica e do poder público
local na continuidade da celebração; reflete sobre as implicações positivas e negativas da
progressiva e crescente visibilidade alcançada pela festa para a sua efetivação - mudança do
Império do Divino da casa do festeiro para a Casa Paroquial; dificuldades de operacionalizar a
dinâmica da festa e de angariar fundos para um público cada vez maior; progressivo
esvaziamento de certas cerimônias religiosas; informa sobre a retomada ou entronização de
instrumentos musicais como resultado da aproximação de devotos com o Fandango Caiçara,
igualmente registrado pelo IPHAN.
O parecer elabora um balanço das ações de apoio e fomento que foram realizadas
desde a titulação, destacando o papel exercido pelas parcerias interinstitucionais no
fortalecimento de aspectos específicos do bem cultural. São sugeridas possibilidades de
atuação, como também ressaltados os desafios a serem enfrentados pelo IPHAN nos próximos
anos. Por fim, o documento noticia sobre a mobilização e a articulação em curso na
consolidação do Plano de Salvaguarda do bem, delineando um conjunto de ações que poderão
ser seguidas em conformidade com os eixos de atuação institucional vigentes na Coordenação-
Geral de Promoção e Sustentabilidade.
A íntegra do Parecer em tela está disponível no Portal do IPHAN na internet pelo
prazo de 30 (trinta) dias para consulta e manifestação da sociedade, nos termos do art. 8 da
Resolução n.º 05/2019. A íntegra do processo de Revalidação pode ser objeto de pesquisa
pública no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, disponível no Portal do IPHAN na
internet.
CORRESPONDÊNCIA PARA: Departamento de Patrimônio Imaterial - Diretor - SEPS
702/902, Bloco C, Torre Iphan - 3º andar. Asa Sul - Brasília - Distrito Federal - CEP: 70390-025.
Ou, então, correio eletrônico para: [email protected]
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
Diretor