ATO Nº 14.116, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

ATO Nº 14.116, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
Autoriza ANDRE CERNICCHIARO DE OLIVA ALVES DO VALE, CPF nº ***572027**,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de
Piracicaba/SP e Mogi Mirim/SP, no período de 26/09/2024 a 24/11/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 14823, de 22/10/2022, cujo extrato foi publicado no DOU de
11/11/2022, seção 1, página 19, promove-se a retificação, na forma a seguir:
Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à
TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Salvador/BA, mediante a utilização da radiofrequência de 515 MHz, correspondente ao
canal 21, até a data de 03/12/2023, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em
caráter precário e primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO
ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de
Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Salvador/BA, mediante
a utilização da radiofrequência de 515 MHz, correspondente ao canal 21, até a data de
05/10/2037, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 2314, de 06/03/2023, publicado no DOU em 27/03/2023, seção 1,
página 10, altera-se o que segue:
Onde se lê: "Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E
TV UMBU LTDA, CNPJ 89.294.565/0001-32, executante do Serviço de Geradora de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Passo Fundo/RS, mediante a
utilização da radiofrequência de 593 MHz, correspondente ao canal 34, até a data de
09/12/2037, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.
Art. 2º Fixar em R$ 421,05 (quatrocentos e vinte e um reais e cinco centavos), o
preço público pelo direito de uso da radiofrequência autorizada no art. 1º, ficando condicionada
a publicação do extrato da presente Autorização de Uso de Radiofrequência à efetivação do
recolhimento do referido valor ou, quando parcelado, do valor da primeira parcela.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 12 (doze) meses, contado da publicação deste
Ato no DOU, para que a entidade apresente laudo de vistoria da estação, elaborado por
profissional habilitado, para fins de licenciamento. "
Leia-se: "Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV
UMBU LTDA, CNPJ 89.294.565/0001-32, associada à autorização Estação Complementar, na
localidade de Passo Fundo/RS, mediante a utilização da radiofrequência de 593 MHz,
correspondente ao canal 34, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter
precário e secundário.
Art. 2º A autorização de uso de radiofrequência tem a mesma vigência da
autorização de uso de radiofrequência do canal principal.
Art. 3º As entidades deverão solicitar o licenciamento da estação nos prazos
determinados na legislação em vigor."
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente