ATO Nº 13.835, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

ATO Nº 13.835, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53504.005875/2024-79.
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s), a seguir relacionada(s)
à(ao) COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA, CNPJ nº 53.859.112/0001-69, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 14.014. Processo nº 53542.001707/2024-58. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a APARECIDO EDINARDO ZANON, CPF nº ***.139.498-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo
final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Limitado Privado,
com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências,
aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do
Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de
fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de
1997.
Nº 14.015. Processo nº 53542.001831/2024-13. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a ANTONIO AUGUSTO FONSECA CARDOSO, CPF nº ***.594.096-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento
do termo final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Limitado
Privado, com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de
Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art.
30, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de
fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de
1997.
Nº 14.016. Processo nº 53542.001895/2024-14. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a DENILSON JOSE QUISTE, CPF nº ***.779.471-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Limitado Privado, com fulcro
no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de
Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os
arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 14.017. Processo nº 53542.001801/2024-15. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ROBERTO LUIZ CHIOQUETTA, CPF nº ***.879.599-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 14.018. Processo nº 53542.001873/2024-54. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a CAIO NOGUEIRA BATTISTETTI, CPF nº ***.087.678-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Limitado Privado, com fulcro
no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de
Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os
arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 14.019. Processo nº 53542.001979/2024-58. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a FERNANDO FERREIRA ALVARENGA, CPF nº ***.075.861-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo
final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Limitado Privado,
com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências,
aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do
Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de
fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de
1997.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.056. Processo nº 53548.000902/2024-19. Expede autorização a RODRIGO
KALINOVSKI DE OLIVEIRA, CPF nº ***.198.449-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.057. Processo nº 53548.000904/2024-08. Expede autorização a TIAGO APARECIDO
FLORES, CPF nº ***.653.611-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente