PROVIMENTO Nº 13, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

PROVIMENTO Nº 13, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, tendo em vista o
disposto no artigo 23 do Estatuto da UFRN e no parágrafo 1o do artigo 33 do Regimento
Geral da UFRN,
CONSIDERANDO a Portaria no 1.270/95-R, de 23 de outubro de 1995, e
considerando o que dispõe o Art. 53 da Lei no 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996;
CONSIDERANDO a Lei no 12.772, de 28 de dezembro de 2012 com o Decreto nº
9.739, de 28 de março de 2019;
CONSIDERANDO o Ofício nº 240/2024/CGGE/DIFES/SESUS/SESu-MEC;
CONSIDERANDO o que dispõem o Art. 53 da Lei no 9.394/96, de 20 de
dezembro de 1996, E o Anexo II da Portaria MEC nº 2.085, de 4 de dezembro de 2023;
CONSIDERANDO a Resolução no 004/2022-CONSEPE, de 29 de março de 2022,
publicada no Boletim de Serviço no 059/2022, de 31 de março de 2022;
CONSIDERANDO o Despacho no 378/2024-COC, da Coordenadoria de Concursos
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, de 16 de setembro de 2024, e;
CONSIDERANDO o Despacho de Anuência no 39/2024-COC, da Coordenadoria de
Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, de 16 de setembro de 2024, resolve:
Aprovar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão -
CONSEPE, conforme processo n.o 23077. 119059/2024-68, o Edital no 069/2024-PROGESP
de Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto A, Dedicação Exclusiva - DE, com vagas distribuídas por
unidade de lotação, área/disciplina, cargo/classe/padrão, regime de trabalho e requisitos
para a Unidade Instituto Metrópole Digital - IMD da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte - UFRN, que é parte integrante e inseparável deste Provimento.
JOSE DANIEL DINIZ MELO