PORTARIA SAPS/MS Nº 106, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 106, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos
nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e das
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de
22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Alterar o anexo da Portaria SGTES/MS nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas
participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
. .PROCESSO .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO
. .25000.436082/2017-12 .CLEBERSON FARIAS DA ROCHA .3503598 .SP .MAUÁ
Incluir:
. .PROCESSO .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO
. .25000.436082/2017-12 .CLEBERSON FARIAS DA ROCHA .3503598 .SP .FERRAZ DE VASCONCELOS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA