PORTARIA GPR Nº 1.751, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA GPR Nº 1.751, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo
24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1,
do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o contido no Processo SEI 0032263/2024,
resolve:
Art. 1º Agregar os valores dos cargos em comissão abaixo relacionados, conforme
quadro a seguir:
. .item .código CJ .origem (nível, descrição e localização CJ) .valor
. .1 .7949 .CJ-03 do Gabinete da Presidência - GPR .R$ 9.450,62
. .2 .5956 .CJ-01 da Assessoria de Gestão de
Desenvolvimento Organizacional da SEG - AGD
.R$ 6.731,35
. .3 .s/n .saldo decorrente do aproveitamento de valores,
conforme Portaria GPR 995, de 18/04/2024,
publicada no DOU de 23/04/2024, Seção 1, fl. 86
.R$ 1.168,94
. .total .R$ 17.350,91
Art. 2º Utilizar o valor total especificado no artigo 1º para criação dos cargos em
comissão abaixo relacionados, destinando-os conforme quadro a seguir:
. .item .destino (nível, descrição e localização CJ) .valor
. .1 .CJ-02daAssessoriadeGestãodeDesenvolvimento
Organizacional da SEG - AGD
.R$ 8.313,37
. .2 .CJ-02 de Assessor da Assessoria Técnica da
Secretaria de Gestão de Pessoas - ATSEGP
.R$ 8.313,37
. .total .R$ 16.626,74
. .saldo .R$ 724,17
Art. 3º Remanejar o cargo em comissão e a função comissionada abaixo
relacionados, conforme quadro a seguir:
. .item .código CJ/FC .origem (nível, descrição e localização
CJ/FC)
.destino (nível, descrição
e localização CJ/FC)
. .1 .8032 .CJ-01 de Assessor da Assessoria Técnica
da Secretaria de Gestão de Pessoas -
ATSEGP
.CJ-01 da Secretaria de
Contratações e Gestão de
Materiais - SEMA
. .2 .7945 .FC-04 da Secretaria de Contratações e
Gestão de Materiais - SEMA
.FC-04 da Secretaria de
Gestão de Pessoas - SEGP
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR