PORTARIA GM/MMA Nº 1.165, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 Reconhecer a Trilha Amazônia Atlântica, situada no Estado do Pará, como integrante da Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade - RedeTrilhas A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e nos termos da Portaria Conjunta nº 407, de 19 de outubro de 2018, e da Portaria Conjunta nº 500, de 15 de setembro de 2020, e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.003928/2024-57, resolve: Art. 1º Fica reconhecida a Trilha Amazônia Atlântica, situada no Estado do Pará, como integrante da Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade - RedeTrilhas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA
PORTARIA GM/MMA Nº 1.165, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 02/10/2024