PORTARIA Nº 4.060, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.060, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas,
nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra
nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017.
CLEDISTON FERNANDES GALDINO RIPINA, nascido em 05 de dezembro de
1994, filho de Francisco Caetano Ripina e de Maria Jersônia dos Santos Ripina,
adquirindo a nacionalidade norte-americana (Processo nº 08018.044013/2024-99);
DIEGO GOMES TOMÉ, nascido em 24 de agosto de 1991, filho de Joaquim
Tomé Filho e de Raimunda Gomes Tomé, adquirindo a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.063774/2024-40);
JHONNY-VAM VIANA NASCIMENTO, 15 de dezembro de 1990, filho de
Antonio Gilvan Nascimento de Sousa e de Moisirene Viana Dutra, adquirindo a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.052140/2024-61);
KYAN JOSEPH BRAVO, nascido em 26 de julho de 2001, filho de Valeria
Navarrete e de Joseph Raymond Bravo, adquirindo a nacionalidade norte-americana
(Processo n° 08018.059050/2024-00);
SIMONE DA COSTA CAETANO, nascida em 28 de maio de 1972, filha de
Marly da Costa Caetano, adquirindo a nacionalidade singapurense (Processo n°
08018.042143/2024-97) e;
YURI RAFAEL RAFFLER que passou assinar YURI RAFAEL RAFFLER SCHERER,
nascido em 18 de junho de 1988, filho de Oneide Antônio Raffler e de Inês Raffler,
adquirindo a nacionalidade paraguaia (Processo n° 08018.056119/2024-35).
MARTHA PACHECO BRAZ