DESPACHO Nº 2.923, DE 27 SETEMBRO DE 2024

DESPACHO Nº 2.923, DE 27 SETEMBRO DE 2024
Processo nº: 48500.000504/2015-18. Decisão: (i) homologar, nos anexos I e II,
Tabelas 1 a 10, a Diferença Mensal de Receita - DMR apurada na aplicação da Tarifa Social
de Energia Elétrica e os recursos da Conta de Desenvolvimento Energético a serem
repassados às distribuidoras pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, e
(ii) não homologar as competências do anexo III, Tabelas 11 e 12. Período: agosto de 2024.
A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
PEDRO MELLO LOMBARDI
Gerente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 109/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.239/2008-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-ALVARÁ N° 7205/2021
Publicado DOU de 29/09/2021- Onde se lê: "... numa área de 163,94 ha, ..."; Leia-se:
"... numa área de 82,79 ha, ..."
820.759/2017-CHRISTIAN JONES FIORAMONTE-ALVARÁ N° 7214/2021 Publicado
DOU de 29/09/2021- Onde se lê: "... numa área de 567,04 ha, ..."; Leia-se: "... numa área
de 301,73 ha, ..."
820.377/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°
4348/2023 Publicado DOU de 22/05/2023- Onde se lê: "... numa área de 321,21 ha, ...";
Leia-se: "... numa área de 37,12 ha, ..."
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 115/2024
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
921.038/2020-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA
LTDA.- Decisão nº 2/2024 - FONTE ESMERALDA. Processo ANM 48053.921038/2020-81.
Concessionária: Mineradora e Distribuidora de Água Jóia de Lindóia Ltda. CNPJ:
02.985.731/0001-69. Grupamento Mineiro nº 298 - DOU de 18/11/2022. Local da fonte:
Estrada Sítio Boa Esperança - s/nº. Bairro dos Lopes. Lindóia. São Paulo. CEP: 13950-
000. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,64 - Temperatura da água na fonte:
23,2?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 351,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 207,87 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,93 Maches.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 168,73 - Sódio: 46,000 - Cálcio: 18,900 -
Silício: 15,900* - Sulfato: 11,28 - Cloreto: 6,03 - Potássio 2,930 - Magnésio: 2,660 -
Fluoreto: 1,27 - Brometo: 0,27 - Estrôncio: 0,134. Boletim nº 680/LAMIN-SP de
29/08/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA, FRACAMENTE RADIOATIVA NA
FONTE. Contém fluoreto. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem.
821.121/1995-COMERCIAL ZULLU MULTI MINEIRACAO LTDA- Decisão nº
3/2024 - FONTE DEL REY VIII. Processo ANM 27202.821121/1995-68. Concessionária:
Comercial Zullu Multi Mineração Ltda. CNPJ: 45.408.135/0001-29. Portaria de
Lavra nº?282 - DOU de 03/01/2022. Local da fonte: Rua Estância Del
Rey 450. Potuverá. Itapecerica da Serra. São Paulo. CEP 06885-130. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 6,52 - Temperatura da água na fonte: 22,6?°C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 83,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 88,44 mg/L -
Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 22,05 Maches. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 40,26 - Silício total: 20,400* - Sódio: 8,040 - Cálcio: 5,040 -
Potássio: 3,770 - Sulfato: 3,27 - Cloreto: 1,44 - Magnésio: 1,380 - Zinco: 1,210 - Nitrato:
0,86 - Fosfato: 0,69 - Fluoreto: 0,12 - Estrôncio: 0,038 - Lítio: 0,021 - Brometo: 0,02*.
Boletim nº 1234/LAMIN-SP/2023 de 10/01/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA LITINADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem.
821.330/1999-COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA MINERAL BZG LTDA-
Decisão nº 4/2024 - FONTE SANTA HELENA. Processo ANM 27202.821330/1999-35.
Concessionária: Comércio e Distribuição de Água Mineral Bzg Ltda. CNPJ:
36.754.138/0001-23. Portaria de Lavra nº?349 - DOU de 04/04/2022. Local da fonte:
Estrada Municipal AVR 152 Km. 8. Bairro dos Camargos. Avaré. São Paulo. CEP 18709-
899. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,26 - Temperatura da água na fonte:
22,2?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 29,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 25,43 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 12,26 - Silício Total:
5,380* - Nitrato: 2,90 - Cálcio: 2,650 - Magnésio: 0,966 - Sódio: 0,697 - Potássio: 0,348
- Cloreto: 0,13 - Bário: 0,043 - Estrôncio: 0,034 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº
674R/LAMIN-SP/2024 de 20/09/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem.
820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- Decisão nº
5/2024 - FONTE SONJA. Processo ANM 27202.820450/1982-77. Concessionária: Fonte
Sonja Empresa de Mineração Ltda. CNPJ: 57.147.399/0001-55. Portaria de Lavra nº?873
- DOU de 07/11/1990. Local da fonte: Rua Professor Djalma Bento 138. Jardim
Marajoara. São Paulo. SP. CEP 04678-020. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
6,79 - Temperatura da água na fonte: 23,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 142,2
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 120,96 mg/L - Radioatividade na
Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 54,01 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
56,61 - Silício: 21,800* - Cálcio: 13,700 - Sulfato: 12,99 - Sódio: 9,840 - Cloreto: 3,88
- Potássio: 3,620 - Magnésio: 1,370 - Ferro: 0,211 - Fluoreto: 0,11 - Fosfato: 0,09* -
Nitrato: 0,07* - Estrôncio: 0,043*. Boletim nº 607/LAMIN-SP/2024 de 16/08/2024.
Classificação: Água Mineral Fluoretada, Fortemente Radioativa na Fonte. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- Decisão nº
6/2024 - FONTE ESPECIAL. Processo ANM 27202.820450/1982-77. Concessionária: Fonte
Sonja Empresa de Mineração Ltda. CNPJ: 57.147.399/0001-55. Portaria de Lavra nº?873
- DOU de 07/11/1990. Local da fonte: Rua Professor Djalma Bento 138. Jardim
Marajoara. São Paulo. SP. CEP 04678-020. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
7,40 - Temperatura da água na fonte: 23,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 212,0
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 163,19 mg/L - Radioatividade na
Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 9,97 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
88,15 - Silício: 23,700* - Cálcio: 21,900 - Sulfato: 18,61 - Sódio: 15,300 - Cloreto: 6,40
- Potássio: 4,160 - Magnésio: 1,760 - Manganês: 0,142 - Ferro: 0,078 - Estrôncio: 0,074
- Fluoreto: 0,05 - Brometo: 0,03* - . Boletim nº 608/LAMIN-SP/2024 de 29/07/2024.
Classificação: Água Mineral Fluoretada, Fracamente Radioativa na Fonte. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
820.379/1994-FONTES STELLA LTDA- Decisão nº 7/2024 - FONTE SÃO
BENTO. Processo ANM 27202.820379/1994-66. Concessionária: Fontes Stella Ltda. CNPJ:
05.434.965/0001-06. Portaria de Lavra nº?324 - DOU de 24/11/2008. Local da
fonte: Chácara das Hortências. Rua João Joanin Tordin s/n. Capuava. Valinhos. São Paulo.
CEP 13273-146. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,50 - Temperatura da água
na fonte: 22,4?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 152,1 µS/cm - Resíduo de evaporação
a 180 °C calculado: 136,26 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 46,12 -
Bicarbonato: 29,29 - Silício: 17,300* - Cálcio: 10,700 - Sódio: 10,400 - Cloreto: 6,76 -
Potássio: 5,530 - Magnésio: 3,460 - Sulfato: 0,68 - Bário: 0,280 - Fluoreto: 0,25 -
Fosfato: 0,24 - Estrôncio: 0,151 - Boro: 0,113 - Brometo: 0,03*. Boletim nº 680/LAMIN-
SP/2023 de 09/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
920.323/2021-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA-
Decisão nº 11/2024 - FONTE SÃO SEBASTIÃO. Processo ANM 48053.920323/2021-65.
Concessionária: Empresa de Mineração e Águas Minerais di Bello Ltda. CNPJ:
74.253.261/0001-50. Grupamento Mineiro nº?300 - DOU de 01/11/2023. Local da fonte:
Estrada da Adutora, S/N, Km 68, Quatinga, Mogi das Cruzes, São Paulo. CEP 08769-000.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,69 - Temperatura da água na fonte:
18,6?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 37,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 27,25 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 9,09 - Silício: 4,780*
- Cloreto: 4,15 - Sódio: 2,750 - Cálcio: 1,310 - Nitrato: 1,20 - Potássio: 1,110 -
Magnésio: 1,100 - Sulfato: 0,76 - Fluoreto: 0,05 - Brometo: 0,03* - Estrôncio: 0,011*.
Boletim nº 678/LAMIN-SP/2024 de 21/08/2024. Classificação: Água Mineral Fluoretada.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem.
920.323/2021-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA-
Decisão nº 10/2024 - FONTE SANTA ROSA. Processo ANM 48053.920323/2021-65.
Concessionária: Empresa de Mineração e Águas Minerais di Bello Ltda. CNPJ:
74.253.261/0001-50. Grupamento Mineiro nº?300 - DOU de 01/11/2023. Local da fonte:
Estrada da Adutora, S/N, Km 68, Quatinga, Mogi das Cruzes, São Paulo. CEP 08769-000.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,96 - Temperatura da água na fonte:
18,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 58,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 41,50 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 13,20 Maches.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 22,40 - Silício: 7,200* - Cálcio: 3,860 -
Cloreto: 2,97 - Sódio: 2,630 - Magnésio: 1,870 - Potássio: 1,400 - Nitrato: 1,04 - Sulfato:
0,76 - Fosfato: 0,23 - Fluoreto: 0,09 - Brometo: 0,02* - Bário: 0,017*. Boletim nº
677/LAMIN-SP/2024 de 21/08/2024. Classificação: Água Mineral Fluoretada, Radioativa
na Fonte. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem.
920.323/2021-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA-
Decisão nº 9/2024 - FONTE SANT'ANNA. Processo ANM 48053.920323/2021-65.
Concessionária: Empresa de Mineração e Águas Minerais di Bello Ltda. CNPJ:
74.253.261/0001-50. Grupamento Mineiro nº?300 - DOU de 01/11/2023. Local da fonte:
Estrada da Adutora, S/N, Km 68, Quatinga, Mogi das Cruzes, São Paulo. CEP 08769-000.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,35 - Temperatura da água na fonte:
20,4?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 213,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 140,05 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 28,77 Maches.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 104,85 - Cálcio: 20,400 - Silício: 18,400* -
Sódio: 10,400 - Sulfato: 5,79 - Magnésio: 5,340 - Cloreto: 3,24 - Potássio: 2,110 -
Fluoreto: 0,49 - Fosfato: 0,23 - Nitrato: 0,10 - Estrôncio: 0,069* - Ferro: 0,051* -
Manganês: 0,040* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 676/LAMIN-SP/2024 de 21/08/2024.
Classificação: Água Mineral Fluoretada, Radioativa na Fonte. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
820.268/2001-MINALIZA MINERAÇÃO LTDA ME- Decisão nº 12/2024 - FONTE
SAN GIUSEPPE. Processo ANM 27202.820268/2001-30. Concessionária: Minaliza
Mineração Ltda Me. CNPJ: 04.813.852/0001-59. Portaria de Lavra nº?601 - DOU de
28/11/2002. Local da fonte: Sítio São Paulo - nº 210. Bairro Paula Lima. São José do
Rio Pardo. São Paulo. CEP 13720-000. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,64
- Temperatura da água na fonte: 21,9?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 179,1 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 139,24 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 100,31 - Silício: 22,301* - Cálcio: 19,155 - Sódio: 7,049 - Magnésio: 5,404
- Nitrato: 3,32 - Potássio: 2,979 - Sulfato: 1,73 - Cloreto: 1,18 - Fosfato: 0,27 - Fluoreto:
0,16 - Estrôncio: 0,079* - Bário: 0,019* - Alumínio: 0,016*. Boletim nº 669/LAMIN-
SP/2024 de 16/08/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
821.183/1999-TORO BLANCO MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA. ME-
Decisão nº 16/2024 - FONTE SANTA FILOMENA. Processo ANM 27202.821183/1999-01.
Concessionária: Toro Blanco Mineração Santa Filomena Ltda. Me. CNPJ:
04.781.123/0001-68. Portaria de Lavra nº?10 - DOU de 12/01/2018. Local da fonte:
Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, Km 477, Fazenda Santa Filomena, Zona Rural,
Monte Aprazível, São Paulo. CEP 01515-000. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
6,65 - Temperatura da água na fonte: 26,7?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 118,0
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 105,52 mg/L. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 74,37 - Silício: 18,500* - Cálcio: 14,500 - Magnésio: 4,280 -
Potássio: 3,590 - Nitrato: 3,13 - Sódio: 2,520 - Cloreto: 0,18 - Fosfato: 0,18 - Bário:
0,160 - Estrôncio: 0,150 - Fluoreto: 0,05 - Cromo: 0,022 - Zinco: 0,014. Boletim nº
624/LAMIN-SP/2024 de 31/07/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA,
HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem.
821.183/1999-TORO BLANCO MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA. ME-
Decisão nº 15/2024 - FONTE BROMÉLIA. Processo ANM 27202.821183/1999-01.
Concessionária: Toro Blanco Mineração Santa Filomena Ltda. Me. CNPJ:
04.781.123/0001-68. Portaria de Lavra nº?10 - DOU de 12/01/2018. Local da fonte:
Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, Km 477, Fazenda Santa Filomena, Zona Rural,
Monte Aprazível, São Paulo. CEP 01515-000. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
5,60 - Temperatura da água na fonte: 26,5?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 28,2
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 37,34 mg/L. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 13,01 - Silício: 10,300* - Nitrato: 2,82 - Cálcio: 2,200 - Potássio:
1,400 - Magnésio: 1,030- Sódio: 0,812 - Cloreto: 0,35 - Bário: 0,121 - Estrôncio: 0,030
- Cromo: 0,028 - Fluoreto: 0,01. Boletim nº 623/LAMIN-SP/2024 de 01/08/2024.
Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
821.183/1999-TORO BLANCO MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA. ME-
Decisão nº 14/2024 - FONTE TULIPA. Processo ANM 27202.821183/1999-01.
Concessionária: Toro Blanco Mineração Santa Filomena Ltda. Me. CNPJ:
04.781.123/0001-68. Portaria de Lavra nº?10 - DOU de 12/01/2018. Local da fonte:
Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, Km 477, Fazenda Santa Filomena, Zona Rural,
Monte Aprazível, São Paulo. CEP 01515-000. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
5,78 - Temperatura da água na fonte: 26,3?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 28,6
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 35,30 mg/L. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 12,66 - Silício: 9,160* - Nitrato: 3,10 - Cálcio: 2,560 - Potássio:
1,470 - Sódio: 0,878 - Magnésio: 0,770 - Cloreto: 0,29 - Sulfato: 0,18 - Bário: 0,083 -
Estrôncio: 0,029 - Cromo: 0,022 - Fluoreto: 0,01. Boletim nº 622/LAMIN-SP/2024 de
31/07/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
821.183/1999-TORO BLANCO MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA. ME-
Decisão nº 13/2024 - FONTE TORO BLANCO. Processo ANM 27202.821183/1999-01.
Concessionária: Toro Blanco Mineração Santa Filomena Ltda. Me. CNPJ:
04.781.123/0001-68. Portaria de Lavra nº?10 - DOU de 12/01/2018. Local da fonte:
Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, Km 477, Fazenda Santa Filomena, Zona Rural,
Monte Aprazível, São Paulo. CEP 01515-000. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
6,39 - Temperatura da água na fonte: 26,3?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 46,8
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 35,30 mg/L. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 18,50 - Silício: 10,700* - Nitrato: 7,37 - Cálcio: 3,960 - Potássio:
3,330 - Magnésio: 1,260 - Sódio: 0,968 - Cloreto: 0,25 - Bário: 0,096 - Fosfato: 0,05 -
Ferro: 0,049 - Estrôncio: 0,043 - Fluoreto: 0,01. Boletim nº 621/LAMIN-SP/2024 de
16/08/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 342/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.315/2023-RWR CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de
Licença N° 21/2024 - Vencimento em 24/04/2025
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
851.083/2021-FELIPE MARTINS RIBEIRO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.257/2024-JESSICA SILVA DA CRUZ MATOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.989/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício
nº 39665/2024/DIOUT-PA/ANM
850.989/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício
nº 39667/2024/DIOUT-PA/ANM
850.393/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° 40277/2024/DIOUT-PA/ANM
850.328/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício
N° Ofício nº 39897/2024/DIOUT-PA/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
853.292/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.291/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.290/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.288/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.286/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
850.362/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E
DO MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU - COOGATA
850.720/2016-ALCENIR PAES PEREIRA
850.277/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.299/2022-COOMEP - COOPERATIVA DOS MINERADORES DO ESTADO DO
PARA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.395/2024-DRAGA FANPS LTDA-OF. N°Ofício nº 39455/2024/DIOUT-
PA/ANM
851.049/2023-CERAMICA MAGNOS LTDA-OF. N°Ofício nº 39687/2024/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
851.413/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA
850.473/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.722/2023-PEDRO VICTOR MELO DOS SANTOS
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.722/2023-PEDRO VICTOR MELO DOS SANTOS
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
DESPACHO
Relação nº 432/2024
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou acatar
parcialmente a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar
ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº
13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº
9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição
em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança Nº: 48402.920792/2009-81
Titular: AGUAS PRATA LTDA
CNPJ/CPF: 60.344.173/0001-59
NFLDP Nº: 240/2009
Valor: 97.230,66 (noventa e sete mil e duzentos e trinta reais e sessenta e seis
centavos).
RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI
Superintendente
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação nº 398/2024
831.771/2017 - NUP de Cobrança 48054.933310/2022-27 - José Geraldo da Silva
TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO (192): publicado no DOU de
20/06/2023 | Número 115 | Seção: 1 | Página 68.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador