DESPACHO Nº 2.889, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 02/10/2024

DESPACHO Nº 2.889, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE
MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 de maio de 2023,
considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução
Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o constante do Processo nº
48500.002996/2024-69, decide:
anuir ao pedido da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista, CNPJ n.º
33.050.196/0001-88, para operação de desvinculação de bem e celebração de contrato de
compra e venda com a RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 02.016.440/0001-62,
conforme proposta apresentada.
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 2 de
outubro de 2024.
Nº 2.955 - Processo nº: 48500.001279/2014-48. Interessados: Energética Camaçari Muricy
II S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Camaçari Muricy II. Unidades
Geradoras: UG1 a UG321, de 450,00 kW cada. Localização: Município de Igarassu, no
estado de Pernambuco.
Nº 2.956 - Processo nº: 48500.000053/2017-72. Interessados: LAGOA DO BARRO IV
ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Aura Lagoa do
Barro 04. Unidades Geradoras: UG10, de 6.000,00 kW. Localização: Município de Lagoa do
Barro do Piauí, no estado de Piauí.
Nº 2.957 - Processo nº: 48500.002475/2022-40. Interessados: Morro Do Cruzeiro I S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Morro 1. Unidades Geradoras: UG1 a UG5 e
UG7 e UG8, de 5.700,00 kW cada. Localização: Município de Brotas de Macaúbas, no
estado da Bahia.
Nº 2.958 - Processo nº: 48500.004307/2022-99. Interessados: Ventos De São Zacarias 03
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São
Zacarias 03. Unidades Geradoras: UG1 a UG8, de 5.700,00 kW cada. Localização: Município
de Simões, no estado do Piauí.
Nº 2.959 - Processo nº: 48500.004315/2022-35. Interessados: Ventos De São Zacarias 04
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São
Zacarias 04. Unidades Geradoras: UG1 a UG8, de 5.700,00 kW cada. Localização: Município
de Simões, no estado do Piauí.
Nº 2.960 - Processo nº: 48500.004285/2022-67. Interessados: Ventos De São Zacarias 05
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São
Zacarias 05. Unidades Geradoras: UG1 a UG8, de 5.700,00 kW cada. Localização: Município
de Simões, no estado do Piauí.
Nº 2.961 - Processo nº: 48500.004281/2022-89. Interessados: Ventos De São Zacarias 06
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São
Zacarias 06. Unidades Geradoras: UG1 a UG8, de 5.700,00 kW cada. Localização: Município
de Simões, no estado do Piauí.
Nº 2.962 - Processo nº: 48500.004282/2022-23. Interessados: Ventos De São Zacarias 07
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São
Zacarias 07. Unidades Geradoras: UG1 a UG8, de 5.700,00 kW cada. Localização: Município
de Simões, no estado do Piauí.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Superintendente Adjunto
Substituto

Empresas citadas