ATO Nº 13.598, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

ATO Nº 13.598, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53500.068495/2024-85. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOVA GERAÇÃO DE DOIS IRMÃOS - ACNGDI,
CNPJ 18.121.143/0001-17, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Dois Irmãos/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.746 - Processo nº 53500.062192/2024-59. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à BIPMAR TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 01.228.296/0001-65,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 13.747 - Processo nº 53500.065024/2024-15. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à MRF LOCACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA,
CNPJ nº 26.383.839/0001-40, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 13.748 - Processo nº 53500.052876/2024-42. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TECNORADIO COMERCIO E SOLUCOES EM COMUNICACAO EIRELI,
CNPJ nº 07.893.624/0001-24, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 13.749 - Processo nº 53500.065538/2024-71. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à RADIO MOBILE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 02.608.910/0001-87,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 13.750 - Processo nº 53500.066561/2024-82. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à RENT-RADIUS COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 00.494.736/0001-63,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 13.751 - Processo nº 53500.064968/2024-75. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à OLUAP EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.-EPP, CNPJ
nº 16.526.207/0001-34, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 13.764 - Processo nº 53500.054273/2024-85. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao
Ltda, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 13.765 - Processo nº 53500.065993/2024-76. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Virtueyes Solucoes em Tecnologia e Conectividade M2m Ltda, CNPJ
nº 26.811.491/0001-44, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 13.767 - Processo nº 53500.059623/2024-08. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Mov Telecom Ltda, CNPJ nº 15.070.244/0001-18, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 13.768 - Processo nº 53500.057140/2024-61. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s)
à MEGANET TELECOMUNICACOES E INTERNET LTDA, CNPJ nº 08.694.830/0001-78, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.803 - Processo nº 53500.068651/2024-16. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Vale S.a., CNPJ nº 33.592.510/0164-09, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 13.830 - Processo nº 53500.063020/2024-01. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à 40.746.507 Elisangela Cristina Lopes Diniz, CNPJ nº 40.746.507/0001-03,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 13.834 - Processo nº 53500.067553/2024-53. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Indorama Brasil Ltda, CNPJ nº 42.602.384/0009-10, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 13.871 - Processo nº 53500.064066/2024-39. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à BIPMAR TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 01.228.296/0001-65,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente