PORTARIA PR Nº 91, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Relatório de Gestão Fiscal, 2º Quadrimestre de 2024, período de Setembro de 2023 a Agosto de 2024. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 48 e 55 da Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000, e com base na Portaria STN/MF no 1.493/2024, publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2023, relativo às despesas de pessoal executadas por esta Unidade Gestora no período de setembro de 2022 a agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA PR Nº 91, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 276. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO. Todos os atos de 30/09/2024