5123 00UB 0053 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Distrito Federal 10 305 2.768.698 S 3- ODC 1 31 6 1001 2.768.698 5123 00UB 0054 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 305 1.024.565 . . . .S .3- ODC .1 .41 .6 .1001 1.024.565 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.867.153.650 .TOTAL - GERAL 4.867.153.650 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 592.463.685 .Atividades 5117 4368 Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da Disponibilização de Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico 10 303 30.366.000 5117 4368 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da Disponibilização de Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico - Nacional 10 303 30.366.000 S 3- ODC 1 90 6 1001 30.366.000 5117 4370 Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais 10 303 1.871.568 5117 4370 0001 Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais - Nacional 10 303 1.871.568 S 3- ODC 1 90 6 1001 1.871.568 5117 4705 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado 10 303 560.226.117 5117 4705 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - Nacional 10 303 560.226.117 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1001 560.226.117 5118 Atenção Especializada à Saúde 3.200.000.000 .Atividades 5118 8585 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade 10 302 3.200.000.000 5118 8585 0001 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Nacional 10 302 3.145.000.000 S 3- ODC 1 31 6 1000 730.000.000 S 3- ODC 1 31 6 1003 350.000.000 S 3- ODC 1 31 6 1035 240.000.000 S 3- ODC 1 41 6 1000 395.000.000 S 3- ODC 1 41 6 1035 530.000.000 S 3- ODC 1 41 6 3000 900.000.000 5118 8585 0014 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Roraima 10 302 15.000.000 S 3- ODC 1 41 6 1002 15.000.000 5118 8585 0027 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Alagoas 10 302 15.000.000 S 3- ODC 1 41 6 1002 15.000.000 5118 8585 0053 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Distrito Federal 10 302 25.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .31 .6 .1002 25.000.000 5119 Atenção Primária à Saúde 1.332.417.982 .Atividades 5119 219A Piso de Atenção Primária à Saúde 10 301 1.332.417.982 5119 219A 0011 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Rondônia 10 301 2.122.485 S 3- ODC 1 41 6 1000 2.122.485 5119 219A 0013 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Amazonas 10 301 167.504.738 S 3- ODC 1 41 6 1002 167.504.738 5119 219A 0017 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Tocantins 10 301 13.194.575 S 3- ODC 1 41 6 1002 13.194.575 5119 219A 0027 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Alagoas 10 301 18.289.342 S 3- ODC 1 41 6 1000 18.289.342 5119 219A 0031 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 301 264.181.098 S 3- ODC 1 41 6 1002 264.181.098 5119 219A 0032 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Espírito Santo 10 301 72.421.645 S 3- ODC 1 41 6 1000 72.421.645 5119 219A 0033 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 301 255.336.267 S 3- ODC 1 41 6 1000 255.336.267 5119 219A 0035 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo 10 301 449.345.410 S 3- ODC 1 41 6 1000 449.345.410 5119 219A 0041 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná 10 301 11.306.273 S 3- ODC 1 41 6 1002 11.306.273 5119 219A 0042 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Santa Catarina 10 301 64.078.212 S 3- ODC 1 41 6 1002 64.078.212 5119 219A 0051 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Mato Grosso 10 301 14.637.937 . . . .S .3- ODC .1 .41 .6 .1002 14.637.937 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 145.501.626 .Atividades 5123 20AB Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 10 304 4.429.183 5123 20AB 0013 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Amazonas 10 304 328.282 S 3- ODC 1 41 6 1001 328.282 5123 20AB 0021 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Maranhão 10 304 21.860 S 3- ODC 1 41 6 1001 21.860 5123 20AB 0022 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Piauí 10 304 271.739 S 3- ODC 1 41 6 1001 271.739 5123 20AB 0023 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Ceará 10 304 564.289 S 3- ODC 1 41 6 1001 564.289 5123 20AB 0025 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado da Paraíba 10 304 305.019 S 3- ODC 1 41 6 1001 305.019 5123 20AB 0026 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Pernambuco 10 304 512.676 S 3- ODC 1 41 6 1001 512.676 5123 20AB 0032 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Espírito Santo 10 304 434.272 S 3- ODC 1 41 6 1001 434.272 5123 20AB 0033 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio de Janeiro 10 304 656.087 S 3- ODC 1 41 6 1001 656.087 5123 20AB 0041 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Paraná 10 304 690.173 S 3- ODC 1 41 6 1001 690.173 5123 20AB 0052 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Goiás 10 304 644.786 S 3- ODC 1 41 6 1001 644.786 5123 20YE Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças 10 305 115.992.075 5123 20YE 0001 Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional 10 305 115.992.075 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1001 115.992.075 .Operações Especiais 5123 00UB Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias 10 305 25.080.368 5123 00UB 0032 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado do Espírito Santo 10 305 6.313.049 S 3- ODC 1 41 6 1001 6.313.049 5123 00UB 0035 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado de São Paulo 10 305 18.767.319 . . . .S .3- ODC .1 .41 .6 .1001 18.767.319 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 5.270.383.293 .TOTAL - GERAL 5.270.383.293 SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL PORTARIA SOF/MPO 320, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 Modifica fontes de recursos e identificadores de uso constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Educação; da Defesa; das Cidades; e de Portos e Aeroportos, e de Operações Oficiais de Crédito. O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e de acordo com a autorização constante do art. 52, caput, § 1º, inciso III, alíneas "a" e "b", da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, resolve: Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, no que concerne aos Ministérios da Educação; da Defesa; das Cidades; e de Portos e Aeroportos, e de Operações Oficiais de Crédito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO
PORTARIA GM/MPO Nº 322, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 3 de 13)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 126. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 30/09/2024