PORTARIA NORMATIVA Nº 293, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Permuta da Função Comissionada Executiva - FCE por Cargo Comissionado Executivo - CCE de mesmo nível e categoria da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, aprovada pelo Decreto n° 11.194, de 08 de setembro de 2022. A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 do Decreto nº11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos arts. 8° e 13 do Decreto nº10.829, de 05 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Fica efetivada a seguinte permuta na estrutura de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança deste Instituto: I - uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.10, Coordenação de Comunicação Institucional - COCIN da Coordenação-Geral de Imprensa e Comunicação Social - CGCOM da Presidência do IPEA; por um cargo em comissão de Cargo Comissionado Executivo - CCE 1.10, Coordenação de Serviços Gerais - COSGE da Coordenação-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES do IPEA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA NORMATIVA Nº 293, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Todos os atos de 27/09/2024