PORTARIA NORMATIVA Nº 293, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Todos os atos de 27/09/2024

PORTARIA NORMATIVA Nº 293, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Permuta da Função Comissionada Executiva - FCE por
Cargo Comissionado Executivo - CCE de mesmo nível
e categoria da Estrutura Regimental e Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, aprovada pelo Decreto n°
11.194, de 08 de setembro de 2022.
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 18 do Decreto nº11.194, de 08 de setembro de
2022; e tendo em vista o disposto nos arts. 8° e 13 do Decreto nº10.829, de 05 de outubro
de 2021, resolve:
Art. 1º Fica efetivada a seguinte permuta na estrutura de Cargos em Comissão
e das Funções de Confiança deste Instituto:
I - uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.10, Coordenação de
Comunicação Institucional - COCIN da Coordenação-Geral de Imprensa e Comunicação
Social - CGCOM da Presidência do IPEA; por um cargo em comissão de Cargo Comissionado
Executivo - CCE 1.10, Coordenação de Serviços Gerais - COSGE da Coordenação-Geral de
Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP da Diretoria de Desenvolvimento
Institucional - DIDES do IPEA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO