ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1° Lugar .FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA COSTA DOURADA .Entidade Habilitada . .2° Lugar .FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZÔNIA VIVA .Entidade Habilitada . .3° Lugar (empate) .RÁDIO GUAJARÁ LTDA. .Entidade Habilitada . .3° Lugar (empate) .BELÉM RÁDIO DIFUSÃO LTDA. .Entidade Habilitada . .3° Lugar (empate) .RÁDIO PROVÍNCIA FM STEREO LTDA. .Entidade Habilitada . .3° Lugar (empate) .FUNDAÇÃO ALDO CARVALHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .Entidade Habilitada . .7º Lugar .RC RADIODIFUSÃO LTDA. .Entidade Habilitada ANEXO II Extrato do Contrato . . Extrato do Contrato .nº 169/2024 . .Processo Administrativo .nº 53115.013148/2020-35 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e RC RADIODIFUSÃO LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal. JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 14.522, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 30. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 27/09/2024