ANEXO I Homologação do Resultado . . Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1° Lugar .FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZÔNIA VIVA .HABILITADA . .2° Lugar (Empate) .FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA COSTA DOURADA .HABILITADA . .2° Lugar (Empate) .RÁDIO CIDADE MORENA FM LTDA. .HABILITADA . .2° Lugar (Empate) .RÁDIO PROVÍNCIA FM STEREO LTDA. .HABILITADA . .2° Lugar (Empate) .RÁDIO GUAJARÁ LTDA. .HABILITADA . .2° Lugar (Empate) .BELÉM RÁDIO DIFUSÃO LTDA. .HABILITADA . .7° Lugar .R C RADIODIFUSÃO LTDA. .HABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . . Extrato do Contrato .nº 168/2024 . .Processo Administrativo .nº 53115.013157/2020-26 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e R C RADIODIFUSÃO LTDA . . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 14.521, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 30. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 27/09/2024