PORTARIA MCOM Nº 14.384, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 22. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 27/09/2024

ANEXO I
Homologação do Resultado
. .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação
. .1° LUGAR .RÁDIO MIRANTE LTDA. .HABILITADA
. .2° LUGAR .FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL .HABILITADA
. .3° LUGAR .FUNDAÇÃO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA .HABILITADA
. .4° LUGAR (EMPATE) .SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA. .HABILITADA
. .4° LUGAR (EMPATE) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA.
FISTEL: 08008001500.
Canal: 232
.HABILITADA
. .4° LUGAR (EMPATE) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA.
FISTEL: 50416256708.
Canal: 226
.HABILITADA
. .7° LUGAR (EMPATE) .H. M. M. CASTRO & CIA LTDA. .HABILITADA
. .7° LUGAR (EMPATE) .AURORA FM LTDA. .HABILITADA
. .7° LUGAR (EMPATE) .RÁDIO CURIMÃ LTDA. .HABILITADA
. .INABILITADA .RÁDIO CLUBE DE AÇAILÂNDIA LTDA. .INABILITADA
ANEXO II
Extrato do Contrato
. .Extrato do Contrato .nº 140/2024
. .Processo Administrativo .nº 53115.013454/2020-71
. .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA..
. .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.