ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1º Lugar .FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL .HABILITADA . .2º Lugar (Empate) .RÁDIO MIRANTE LTDA. .HABILITADA . .2º Lugar (Empate) .SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA. .HABILITADA . .2º Lugar (Empate) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. FISTEL: 08008001500 Canal 232 .HABILITADA . .5º Lugar (Empate) .H. M. M. CASTRO & CIA LTDA. .HABILITADA . .5º Lugar (Empate) .AURORA FM LTDA. .HABILITADA . . .RÁDIO CURIMÃ LTDA. .DESISTENTE . . .SISTEMA ALELUIA DE COMUNICAÇÃO LTDA. .INABILITADA . . .L DE J DOS SANTOS LTDA. .INABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 138/2024 . .Processo Administrativo .nº 53115.011376/2020-71 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e AURORA FM LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal
PORTARIA MCOM Nº 14.381, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 27/09/2024